No próximo dia 29/04, segunda-feira, acontecerá, na ALDEIA GUARANI DE SAPUKAI (Angra dos Reis), o Dia D da Saúde Indígena. A organização é da ACIBRA (Associação indígena do Bracuí) – Movimento Baía Viva – Secretaria Estadual de Saúde (SES) – CEDIND/RJ (Comissão de Saúde) – SESAI (Ministério da Saúde) – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – EMATER-Rio – FUNAI – Colégio Indígena Estadual Karai Kuery Renda (SEEDUC) – Fiocruz Mata Atlântica – Secretaria Municipal de Serviços Públicos – Secretaria Municipal de Agricultura – CEDAE (Programa Replantando Vida) – Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Entre as atividades que serão realizadas estão: Mutirão de limpeza do lixo: distribuição de sacos de lixo no entorno dos “Jopiguás” e da área central da aldeia; Definir com a Companhia de limpeza urbana a logística necessária para melhoria da gestão do lixo na aldeia: construção de Ecoponto para armazenar os materiais recicláveis; contratação de garis comunitários; colocação de mais caçambas na entrada da comunidade; Ações de prevenção e eliminação de focos de vetores; Bem Estar Animal: tratamento de saúde dos cachorros e gatos (sarna) e prevenção de zoonoses (leptospirose); Orientações sobre melhoria das condições de saneamento básico e do sistema de abastecimento de água potável para consumo humano para prevenir problemas de saúde coletiva e evitar a contaminação hídrica e das águas subterrâneas (lençol freático); monitoramento da potabilidade da água; aquisição de caixas d´água para as moradias (“Jopiguás”); conclusão das obras de saneamento básico (banheiros); Moradia digna: vistoria técnica nas moradias mais precárias/insalubres; aquisição de palha da palmeira Guaricanga para reforma do telhado das casas; Educação Ambiental e Sanitária de Base Comunitária; Ações de saúde mental; Orientações sobre alimentação saudável e nutrição; 5º. Mutirão Agroflorestal comunitário do Projeto Viveiro da Mata Atlântica: doação de mudas de frutíferas e de sementes como estratégia de Soberania da Segurança Alimentar e Nutricional e Restauração ecológica do bioma. Roçada das áreas de plantio.
Sobre o Projeto Viveiro da Mata Atlântica
Desde Outubro de 2023, está sendo desenvolvimento o Projeto Viveiro da Mata Atlântica (O Nhanhemboaty Vea Tekoa Sapukai), na Aldeia Guarani Mbyá Sapukai de Angra dos Reis (RJ), que é resultado de uma parceria firmada entre a Associação Comunitária Indígena de Bracuí (ACIBRA) e o Movimento Baía Viva que conta com o apoio institucional do Fundo Casa Socioambiental e de uma rede de órgãos públicos federais, estaduais e prefeitura de Angra dos Reis, universidades e do movimento de Agroecologia que tem como objetivos promover estratégias de fomento à soberania da segurança alimentar desta comunidade através da valorização da tradicional agricultura indígena associada à técnicas de restauração ecológica do bioma Mata Atlântica, como a Agroecologia e a Agricultura de Baixo Carbono (ABC), e ações de Educação Ambiental de Base Comunitária, visando o enfrentamento das mudanças climáticas e a produção de alimentos saudáveis.
O projeto VIVEIRO conta com a cooperação da seguinte rede de instituições públicas, universidades e movimentos de Agroecologia: EMBRAPA Agrobiologia, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Colégio Indígena Estadual Karai Kuery Renda (Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro – SEEDUC), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Prefeitura de Angra dos Reis (Secretarias Municipais de Agricultura; de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania; Parques e Jardins e de Serviços Públicos), Prefeitura de Itaguaí (Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca), EMATER-Rio, FIPERJ, Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (SAPÊ), Organosolo Biotecnologia Ltda, CEDAE (Programa Replantando Vida), 2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Angra dos Reis); Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND/RJ); programas de Extensão universitária PES na Terra (UNIRIO) e Muda UFRJ; e movimentos de Agroecologia como a UNACOOP (União das Associações e Cooperativas), Associação de Agricultores Biológicos do ERJ (ABIO), COPERAR (Cooperativa de Trabalho em Assessoria a Empresas Sociais em Assentamentos de Reforma Agrária).
Este conjunto de ações e parcerias institucionais visam apoiar a implantação do Programa Estadual de Soberania da Segurança Alimentar e Nutricional nas Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro (PESSAN-RJ) cuja implementação foi iniciada no território da Aldeia Guarani Sapukai (Outubro/2023) e, numa 2ª. etapa entre 2024-2026, objetiva-se que esta proposta seja ampliada para abranger todas as oito (8) comunidades indígenas fluminenses das etnias Guarani Mbyá e Nhandeva e Pataxó que estão localizadas nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Maricá (RJ).
Destaca-se que o conjunto destas ações integradas e coordenadas visam contribuir para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional e na melhoria das condições da saúde coletiva dos Povos Indígenas fluminenses, tendo amparo legal e jurídico tanto nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como na legislação brasileira que reconhece o direito humano à alimentação e à saúde.
“O objetivo desta ação conjunta envolvendo a comunidade local e órgãos públicos federal, estadual e do município, é promover uma mobilização conjunta de prevenção em saúde por meio de um mutirão comunitário de limpeza de espaços da aldeia (praça central, entorno das moradias ou ‘Jopiguás’, trilhas de acesso às cachoeiras etc, com a distribuição de grandes sacos de lixo e a possibilidade da colocação de caçambas para recolhimento de lixo nos 10 Jopiguás que concentram as grandes famílias Guaranis que completam em torno de 600 pessoas (cerca de 173 famílias) e ações de educação ambiental visando a melhoria da gestão do lixo na aldeia“, informam os organizadores.
