A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está acirrada. A mesa diretora convocou o ex-deputado Marcos Muller, segundo suplente do União Brasil, para assumir o mandato deixado por Bruno Dauaire, que se licenciou para ocupar a Secretaria estadual de Habitação. No entanto, Daniel Martins, quarto suplente e filho do ex-deputado Luiz Martins, entrou com um requerimento questionando a convocação e pleiteando a vaga para si. As informações são de Vítor d’Avila/Tempo Real.
Mudanças e desfiliação:
A vaga em disputa é resultado de uma série de mudanças na composição da Alerj. Com a eleição de Márcio Canella para a prefeitura de Belford Roxo, o primeiro suplente, Marcelo Dino, assumiu o mandato de forma definitiva. O terceiro suplente, Leonardo Vasconcellos, foi eleito prefeito de Teresópolis.
A convocação de Muller é contestada por Daniel Martins devido à desfiliação do ex-deputado do União Brasil. Muller migrou para o PMB para concorrer à prefeitura de São João de Meriti, sem sucesso.
Entendimento do TSE:
Segundo o advogado de Daniel Martins, Márcio Alvim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se manifestou sobre o assunto, afirmando que “o suplente que deixa o partido sem justa causa perde a vaga automaticamente”. Alvim argumenta que Daniel Martins, apesar de ter se filiado ao Solidariedade para concorrer à Câmara Municipal do Rio, retornou ao União Brasil após a eleição, estando, portanto, apto a assumir a vaga.
Impedimento judicial:
O requerimento apresentado por Daniel Martins cita ainda uma decisão cautelar da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio que impede Muller de “entrar e permanecer em dependências dos poderes executivo e legislativo do município de São João de Meriti e do Estado do Rio”. Segundo o documento, seria “incompatível dar posse a suplente que está impedido de ingressar na Alerj”.
Outro caso:
Outra convocação questionada é a de Ricardo da Karol, primeiro suplente do PDT, para a vaga de Martha Rocha, que assumiu a Secretaria de Assistência Social do Rio. O PDT quer que a vaga seja ocupada pelo segundo suplente, Wanderson Nogueira, alegando que Ricardo da Karol se filiou ao PL.
Aguardando decisão:
“Apresentamos o requerimento à mesa diretora pedindo a retificação da convocação. Caso não tenhamos retorno, vamos judicializar o caso”, explicou o advogado Márcio Alvim.
