Dezembro é um mês aguardado por todos. Para as crianças, significa o início das férias escolares. Para toda a família, além das férias, é época das tradicionais festas de fim de ano – Natal e Réveillon – e também um período de confraternização entre amigos e colegas de trabalho, e de solidariedade entre as pessoas.
Para os animais domésticos, no entanto, dezembro não traz bons presságios. Infelizmente, é no último mês do ano, e no início do seguinte, que aumenta o número do abandono de animais, principalmente de cães e gatos. As pessoas pensam em viagens, nas trocas de presentes e desconsideram que, ao seu lado, tem um ser vivo que merece carinho e cuidados e sofre com a ausência dos seus tutores.
Para se ter uma ideia, cerca de 40 animais são abandonados mensalmente nas instalações da SUIPA – Sociedade União Internacional de Proteção dos Animais – no Rio. No fim do ano, esse número chega a atingir a triste marca dos 60 animais abandonados na instituição.
Foi pensando em como amenizar essa realidade tão dura que foi criada, pelos que abraçam a causa animal, a campanha “Dezembro Verde”.
No Rio, desde 2021 a lei 7.163, de minha autoria, em coparticipação com os vereadores César Maia, Paulo Pinheiro, Chico Alencar e Vera Lins, instituiu a campanha “Dezembro Verde”, dedicada ao combate ao crime de maus-tratos, abandono e crueldade com os animais.
A campanha deverá ser realizada durante todo o mês de dezembro, com ênfase no Dia Internacional dos Direitos Animais, no dia 10 de dezembro.
A finalidade é, em primeiro lugar, conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, previsto na forma do art. 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O abandono é caracterizado como crime de maus-tratos com penas de 1 a 5 anos de prisão.
É importante dar publicidade, por meio dos canais de comunicação da Prefeitura, para divulgar onde se pode denunciar casos de abandono, maus-tratos e crueldades contra os animais.
É também um momento para sensibilizar as pessoas acerca da capacidade de os animais terem sensações e sentimentos. Esse é o primeiro passo para uma mudança de atitude, na direção de uma prática mais humanitária em relação aos animais.
No “Dezembro Verde” busca-se também incentivar doações e apoio a Organizações Não Governamentais – as conhecidas ONGs da causa animal.
O objetivo final é contribuir para a melhoria dos indicadores relativos à redução de abandono e maus-tratos aos animais na cidade.
*Dr. Marco Paulo é vereador eleito pelo PSOL-RJ
