Duarte: O que esperar da Prefeitura do Rio em 2023?

Vereador Pedro Duarte e sua equipe analisaram o orçamento da Prefeitura do Rio para 2023, enquanto RioCentro receberá mais dinheiro, a Saúde menos

Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

Analisar mais de 600 páginas distribuídas em 10 anexos não é algo fácil. Ainda mais se tratando do documento mais importante da gestão pública, aquele que define para onde vão os recursos dos impostos arrecadados do cidadão. Por isso eu e minha equipe trabalhamos no desenvolvimento de painéis dinâmicos que favorecem o entendimento da Lei Orçamentária 2023, dando transparência, um acesso real que vai além de apresentar os números, e permitindo entender como o planejamento dos gastos está sendo realizado.

Além dos painéis, concluímos que as despesas de pessoal estão crescendo 6,82% em relação ao orçamento atualizado do executivo. Quanto é decorrente de um provável aumento geral dos salários? O quanto é do próprio crescimento vegetativo (decorrente da progressão salarial dos servidores)? Pelas contas que a nossa equipe fez, a margem para aumento não passa de 3,53%. Se esse não for o número da prefeitura, com certeza ao longo do ano o orçamento precisará ser modificado para abarcar aumentos maiores.

Nossa análise também identificou quais órgãos vão receber mais recursos para pagar folha no ano que vem. No panorama geral, o padrão permanece o mesmo como era de se esperar. A maior parte de pessoal está alocado em Saúde, Educação e Pagamento dos Inativos, juntos representam cerca de 74% do total dessa despesa.

A marcação mais escura representa o total de pessoal e a mais clara o total de despesa nessa função (temática do gasto público).

O gasto de pessoal não pode passar despercebido, além de ser mais difícil alterar em casos de crises, também representa o maior percentual do orçamento do executivo, 52% do total.

Outro ponto que nos chamou atenção é que a Empresa Riocentro, oficialmente utilizada para fins diferentes da sua função original, contratando pessoas para fins diversos e controle duvidoso, receberá ainda mais recursos para contratação de pessoas, serão mais de R$ 20 milhões para contratações sem transparência, como já denunciamos.

Já os recursos para investimentos tiveram mudanças drásticas, a Secretaria de Transportes receberá 113% a mais do que o orçamento atualizado de 2022. E isso tem um custo, outras áreas tiveram perdas relevantes: Conservação (-39%), Educação (-46%), Meio Ambiente (-75%) e até Saúde (-79%).

A ação “Publicidade” mais uma vez recebeu forte acréscimo. Em 2021, o gasto nessa ação foi de “apenas” R$ 860 mil, no orçamento atualizado de 2022 a prefeitura alocou R$ 129, 8 milhões. Na LOA 2023, a prefeitura prevê R$ 167,6 milhões. 29,14% maior que no presente ano.

Além desses pontos acima, o texto da lei traz pontos que também terão nossa atenção, isso porque a prefeitura mais uma vez propôs autorização prévia da CMRJ de alterações no orçamento ao longo do ano até o total de 30% do valor total, em outras palavras, um cheque em branco para modificar quase 1/3 do orçamento aprovado.

Para o cidadão que queira acompanhar e cobrar a Prefeitura do Rio, disponibilizamos nossa ferramenta de painéis de orçamento de 2023 através do link.

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4 COMENTÁRIOS

  1. O Sr. Pedro Duarte também deveria olhar para outros números e/outros estudos como o da Assessoria Fiscal da Alerj que mostra qual é a verdadeira importância do turismo na arrecadação do ISS, e ver o quanto se mente sobre a importância desse setor para o Rio de Janeiro. Basta consultar o Fórum Estratégico para o Desenvolvimento do ERJ da Alerj.

  2. E o Rio vai ficar com a pasta de Turismo (Ministério). Ainda bem que as verdades não demoram a aparecer. Muito se fala da importância do turismo para o Rio de Janeiro, mas nesta segunda feira, dia 12/12/2022, a Assessoria Fiscal da Alerj lançou Nota Técnica sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, e deixou claro qual é a importância do turismo na arrecadação do ISS. Enquanto o setor de saúde é responsável por 24% na arrecadação desse imposto o setor de turismo representa, apenas, 1%. É isso mesmo, apesar de toda lenga lenga, o turismo não gera riqueza para o Rio de Janeiro. A verdade sempre aparece. O responsável pelo estudo é o economista Mauro Osório, Diretor da Assessoria Fiscal da Alerj. Basta consultá-lo.

  3. Gasto com servidor? Ele conseguiu reduzir o salário do servidor. O gasto com saúde não é com estatutário é com OS’s, isso que é um câncer no serviço público, do jeito que a matéria coloca, parece que o servidor da saúde recebe muito. Nosso Vale alimentação é de 144,00!!! Mas para OS’s vai é dinheiro!

  4. Da gestão Paes só se espera o pior. Eu mesmo só votei neste Paes Palho para que ele lidasse com os erros de gestão que ele mesmo cometera antes. Duvido NADA que os empréstimos que ele está contraindo agora tenham de ser pagos só no mandato seguinte.

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