O candidato ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT), se reuniu, na noite desta quinta-feira (1), com 1.500 mulheres, no Centro do Rio, para assinar uma carta-compromisso com 12 propostas de atenção às demandas mais urgentes das mulheres fluminenses. Rodrigo, que estava acompanhado do candidato a vice-governador, Felipe Santa Cruz; e da sua esposa, Fernanda Sixel, é o único candidato ao Executivo estadual que firma um compromisso documental com a equidade de gênero como projeto de Estado.
Um dos focos da carta-compromisso é o combate à violência contra as mulheres nas suas mais variadas manifestações. “Pela vivência e pela sensibilidade, vocês mulheres sabem como combater todo tipo de violência contra as mulheres, pois convivem todos os dias, desde a infância, com situações de violência, preconceito, abuso… Eu e Felipe concordamos integralmente com tudo o que vocês decidiram propor nesta carta, e nós vamos colocar em prática tudo o que está neste documento”, disse Rodrigo Neves.
Rodrigo Neves emocionou a plateia ao falar de sua mulher, Fernanda Sixel, que é pedagoga, professora e gestora de políticas públicas para mulheres, e com quem Neves é casado há 27 anos. Segundo ele, Fernanda sempre esteve ao seu lado em momentos bons e difíceis. Ele disse ainda que a professora sempre esteve à frente na defesa de uma causa socialmente relevante para a comunidade. Rodrigo Neves completou sua fala sobre Fernanda Sixel afirmando que ela é uma “guerreira” e uma “mulher extraordinária”
Durante o evento, Fernanda Sixel leu a carta-compromisso e esclareceu que os 12 pontos firmados no documento têm como objetivo permitir que as mulheres do estado do Rio de Janeiro tenham acesso à cidadania plena “Todas as medidas têm como objetivo aproximar a mulher do espaço de cidadania plena, por meio de sua participação política de forma paritária, do acesso à educação, à saúde pública de qualidade, à renda, com foco no desenvolvimento de cada mulher e de suas famílias, combatendo as violências de gênero e sobretudo as violências domésticas com o fortalecimento dos equipamentos especializados na atenção às mulheres,” afirmou Fernanda Sixel.
Abaixo as 12 propostas que compõem a ‘Carta-compromisso com as mulheres’:
1. Garantir a representatividade com 50% dos cargos de primeiro escalão do novo governo ocupados por mulheres.
2. Implantar a Casa da Mulher Fluminense por regiões do Estado, priorizando aquelas com maior índice de violência contra a mulher, assegurando acessibilidade aos serviços de promoção, proteção e defesa de direitos.
3. Garantir no Programa Renda Básica, a prioridade no cadastro às mulheres chefes de família, mulheres mães e mulheres grávidas, em situação de vulnerabilidade econômica e social.
4. Fortalecer o Programa das DEAMs no Estado, e Estruturar os Núcleos de Atendimento à Mulher nas Delegacias Regionais, disponibilizando cursos de formação e capacitação, para servidores estaduais e municipais na área da Segurança Pública sobre a violência de gênero, e garantir a Sala Lilás em todos os PRPTCs do Estado.
5. Ampliar o Programa Patrulha Maria da Penha para fortalecer a política de enfrentamento às violências.
6. Estabelecer, através de Programa de Cooperação com os municípios, a ampliação das vagas em creches em horário integral, possibilitando às mulheres mães condições para sua inserção no mercado produtivo de forma plena.
7. Estabelecer em parceria com os municípios, um Programa de apoio às gestantes, nos moldes do Escola da Família implantado em Niterói, garantindo a melhoria da infraestrutura da rede de assistência à saúde materna nas diversas regiões do Estado, assim como garantindo a assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, perda gestacional, parto e puerpério.
8. Promover ações intersetoriais no que tange a temática “Dignidade Menstrual”, especialmente com as áreas de educação e saúde, garantindo a proteção à saúde menstrual e a distribuição gratuita de absorventes na Rede Estadual de Ensino e rede FAETEC.
9. Estabelecer parceria com os municípios para garantir o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, através da ampliação e fiscalização da Rede de Saúde da Mulher, e garantir no âmbito da saúde estadual todas as etapas do tratamento, com início em até 60 dias como preconiza a lei 12.732/12.
10. Implantar projetos de atenção à saúde mental das mulheres como os Núcleos de Atendimento Psicoterapêuticos para acompanhamento de mulheres vitimadas por diversas formas de violências e gênero integrados aos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs) e os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (CIAMs). 11.
Garantir, através da AgeRio, linhas de crédito e microcrédito para as mulheres empreendedoras do Estado do Rio, assim como fortalecer espaços colaborativos para impulsionar o empreendedorismo feminino e economia solidária.
12. Garantir o direito à licença remunerada à mulher servidora do Estado, que esteja em situação de violência doméstica e familiar, e medida protetiva expedida pela justiça.
