A Escola Estadual de Defesa do Consumidor (Edcon-RJ) inicia na próxima semana uma série de cursos gratuitos voltados para a capacitação de agentes públicos, privados e consumidores em geral sobre direitos e deveres relacionados ao consumo. Com o objetivo de promover conhecimento e uma cultura de consumo consciente, os três primeiros cursos serão oferecidos online nos meses de novembro e dezembro. Interessados podem se inscrever diretamente no site da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON).
Cursos e Datas de Início
Os cursos abordam temas essenciais para o fortalecimento das relações de consumo e serão ministrados por especialistas na área:
- Introdução ao Direito do Consumidor: Ministrado pelo advogado André Proença, com início no dia 14 de novembro.
- Crimes contra as Relações de Consumo: Com a professora Claudia Serpa, começando no dia 28 de novembro.
- Educação Financeira: Ministrado pela Verônica Stiepanowez de Oliveira, Coordenadora de Defesa do Consumidor da Mulher, a partir do dia 12 de dezembro.
Capacitação e Certificação
A Edcon-RJ, como centro especializado em relações de consumo, oferece uma formação completa e certificada, abrangendo temas fundamentais do Código de Defesa do Consumidor. Além de ampliar o conhecimento jurídico, a escola também promove treinamentos técnicos presenciais e online para capacitar tanto agentes públicos quanto consumidores, oferecendo suporte para que todos compreendam e defendam seus direitos de forma informada e responsável.
Gutemberg Fonseca, Secretário de Defesa do Consumidor, reforça a importância do projeto: “A criação da Edcon-RJ é um marco para o Estado do Rio de Janeiro. Com esses cursos, buscamos capacitar servidores e cidadãos para que todos estejam cientes de seus direitos e possam promover um consumo mais consciente”.
Iniciativas Anteriores
Além dos cursos atuais, a Edcon-RJ já promoveu capacitações específicas para agentes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, abordando temas como prevenção em relações de consumo e fiscalização de práticas irregulares. Em parceria com outros órgãos, também ofereceu treinamento em identificação de produtos pirateados para servidores de segurança pública e órgãos de fiscalização em âmbito nacional.
Como se Inscrever
Os cursos são gratuitos e certificados, e as inscrições podem ser feitas pelo site da SEDCON, seguindo o passo a passo:
- Acesse o link: https://www.rj.gov.br/sedconsumidor/node/155.
- Verifique na página da Edcon-RJ os cursos disponíveis.
- Clique em “inscreva-se” para preencher o formulário de inscrição.