O prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou, nesta sexta-feira (23/9), do workshop “Como revitalizar e inovar os centros das cidades brasileiras”, no Centro. O evento foi organizado pela Aliança Centro-Rio, associação sem fins lucrativos, criada em setembro do ano passado, que reúne as maiores empresas imobiliárias e investidores do Brasil, com mais de 50 edifícios na região do Centro do Rio.
“Pela primeira vez existe uma instituição, uma entidade que demanda algo pelo Centro da cidade. Todas as iniciativas tomadas até a criação da Aliança Centro-Rio foram por decisão de política pública. Investimentos de infraestrutura foram feitos na região e o que estamos tentando fazer agora é que a cidade volte sua atenção para o Centro. Aqui está a infraestrutura, a área mais histórica do Rio, tem mobilidade, as pessoas ficam mais próximas do local de trabalho. Nós já temos 5 mil unidades residenciais lançadas na região do Porto Maravilha“, afirmou Eduardo Paes, que fez a abertura do workshop.
Segundo Marcelo Haddad, CEO da Aliança, o encontro teve por objetivo discutir novas ideias e práticas internacionais bem-sucedidas para os problemas que os centros das cidades brasileiras vêm enfrentando, como o esvaziamento econômico, a falta de segurança, a degradação da infraestrutura e o excesso de moradores em situação de rua.
“Esse quadro do Centro não é um problema exclusivo do Rio e sim de várias cidades do Brasil e do mundo. Precisamos unir o poder público e a iniciativa privada numa força-tarefa para devolver ao Centro o status de principal polo econômico da Cidade Maravilhosa“.
Participaram do workshop formuladores de políticas públicas, investidores e líderes empresariais engajados em tornar o Centro do Rio a primeira Área de Revitalização Econômica (ARE) da América Latina. Entre os participantes estavam o presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Gustavo Guerrante, e o secretário municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan.
“Hoje temos uma nova realidade, com 5 mil unidades residenciais lançadas na região do Porto Maravilha, com mais da metade já vendida. Simultaneamente a Prefeitura vem trabalhando para trazer mais moradores para o Centro com o programa Reviver Centro. Esse workshop é importante porque estamos reunidos com representantes do mercado e mostrando o trabalho da Prefeitura“, disse Gustavo Guerrante.
Inspiração
A inspiração do projeto Aliança Centro-Rio vem dos chamados Business Improvement Discrict (BIDs), criados no Canadá para revitalizar áreas urbanas por meio de parcerias público-privadas, nas quais proprietários e empresários contribuem coletivamente para a zeladoria, segurança e limpeza adicionais às prestadas pelos órgãos públicos.
Além disso, os BID’s desenvolvem campanhas de comunicação para promover a região, atrair público e novos negócios para gerar desenvolvimento econômico. No mundo são mais de 1.200 BID’s em áreas comerciais em países como Estados Unidos (só em Nova Iorque são 76 BID’s nas principais regiões da cidade), Austrália, México, Nova Zelândia, África do Sul, Reino Unido, Alemanha, Cingapura, Holanda, Espanha, Portugal, Bélgica, Irlanda.
No Brasil, está em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei 250/2020, que estabelece a versão brasileira do BID criando as Áreas de Revitalização Econômica–ARE. A proposta, se aprovada, pode atrair a iniciativa privada para os esforços de revitalização das cidades brasileiras, oferecendo serviços em caráter suplementar àqueles providos pelo Poder Público, por meio de Organizações Privadas de Revitalização Econômica – OPRE’s (PJ de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas com o propósito específico de recuperar, desenvolver e manter uma única ARE). Tal qual os BID’s internacionais, as ARE’s seriam custeadas através de contribuição com base no valor venal dos imóveis não residenciais para fins de cobrança do IPTU, limitado até o máximo de 5%.
