Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), nesta terça-feira (14), a Lei Orçamentária Anual / Lei 8.797/2025. A norma projeta a receita e fixa a despesa da cidade do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. O município contará com R$ 46,9 bilhões para custeio e investimentos. A cifra será proveniente do recolhimento de tributos, empréstimos e outras fontes.
Durante a tramitação da proposta orçamentária, os vereadores aprovaram emendas para reforçar as verbas destinadas a áreas essenciais, como Saúde e Educação.
Em 2025, a Secretaria Municipal de Saúde teve o seu orçamento incrementado em 3% em relação ao ano passado, somando R$ 9,4 bilhões. O titular da pasta, Daniel Soranz explicou que somente para encargos sociais e pagamento de pessoal estão previstos R$ 1,7 bilhões.
Outros R$ 72,2 milhões serão destinados para investimentos. A RioSaúde receberá R$ 1,4 bilhão, em recursos, além de R$ 4 milhões, em investimentos.
A pasta da Educação teve um incremento de 10% em relação à LOA de 2024, com previsão de R$ 10,6 bi.
Segundo a Prefeitura, até o início do ano letivo mais 2 mil professores devem ser contratados. O objetivo da ação é a melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais.
Até a aprovação orçamentária, o plenário da Câmara do Rio realizou diversas audiências públicas com a sociedade civil e órgãos da Prefeitura, como as secretarias Municipal de Educação, de Cultura, de Assistência Social e Desenvolvimento Urbano, Seconserva, Comlurb e Ordem Pública, entre outros.
O presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado (PSD), parabenizou os vereadores pelo trabalho realizado para a aprovação do orçamento carioca, que, segundo ele, foi um “orçamento possível”.
“Queria parabenizar toda a Comissão de Orçamento em nome da presidente Rosa Fernandes (PSD) e os seus membros pelo exaustivo trabalho. Foram inúmeras audiências para discutir com a sociedade civil, técnicos e representantes do Poder Executivo. Isso fez com que pudéssemos aprovar o melhor orçamento possível para fazer frente aos desafios da nossa cidade”, comentou Carlo Caiado (PSD).
