Em 5 anos, Alerj economiza R$ 2,5 bilhões e devolve recursos ao Estado do RJ

O Departamento de Patrimônio da Casa identificou uma cobrança indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

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Palácio Tiradentes / Reprodução

Quase R$ 2 milhões foram economizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após a revisão da sua conta de energia elétrica. O Departamento de Patrimônio da Casa identificou uma cobrança indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de luz. Por lei, instituições ligadas à Administração Pública são isentas de cobrança de ICMS. Desde 2019, ano da auditoria, a Casa tem recebido o ressarcimento.

Após detectar que o valor das faturas da Alerj era demasiado alto, o diretor do departamento, Renan Lacerda, solicitou à Light a revisão dos valores. A medida gerou um crédito de R$ 1.968.360,65, referente a cinco anos de cobrança. A alíquota do ICMS incidente sobre as contas de luz da Assembleia era de 30%.  

Visando racionalizar ainda mais os seus gastos, a Alerj adotou várias medidas para reduzir o consumo de luz nas suas dependências, como explicou Renan Lacerda:  “Remanejamos o horário de funcionamento do Palácio Tiradentes. Com isso, tivemos uma economia diária de quatro horas de consumo de energia. Também deixamos o Plenário com o funcionamento de luz e ar-condicionado apenas nos horários de sessão. Devemos ter responsabilidade e transparência com o dinheiro público. Isso também só foi possível graças à presidência do deputado André Ceciliano (PT), que permitiu que fizéssemos um trabalho de qualidade.”

Economia de recursos públicos

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Nos últimos 5 anos, a Alerj economizou R$ 2,5 bilhões, valor que foi devolvido ao Tesouro Estadual. Em 2022, a Casa devolveu R$ 500 milhões aos cofres públicos. Parte desse valor foi repassado a instituições desenvolvedoras de pesquisas. Entre elas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que recebeu R$ 30 milhões, para o combate da Covid-19 nas comunidades mais pobres do Rio de Janeiro.

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2 COMENTÁRIOS

  1. O “economizou” funciona da seguinte forma. Primeiro se aprova um orçamento astronômico, suficiente para bancar todas as regalisa possíveis e impossíveis. Depois dizem que trocaram o champagne por espumante na confraternização de motoristas e copeiros da ALERJ, e anunciam que economizaram milhões.
    É quase como a madame que ecomonizou por ir para Paris de classe econômica, e não de executiva.

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