A grilagem de terras na Zona Oeste do Rio, realizada de forma fraudulenta no cartório mais lucrativo do Brasil, teria sido um dos motivos do assassinado da vereadora Marielle Franco, segundo a delação premiada do ex-PM, Ronnie Lessa, à Polícia Federal, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

O matador de aluguel, segundo a reportagem, teria apontado três pessoas responsáveis pela manipulação documental no 9º Registro Geral de Imóveis (RGI), órgão controlador de propriedades em 21 bairros do Rio de Janeiro. Somente no segundo semestre de 2023, o cartório teria faturado R$ 75,9 milhões, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A impressionante cifra coloca a instituição como a maior do País.

Por meio de nota, o 9º RGI e a Associação de Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (Airj) negaram o envolvimento do cartório ou de funcionários com o despachante identificado por Ronnie Lessa. No comunicado, as entidades se colocaram totalmente disposição das autoridades para investigar quaisquer práticas criminosas.

Irmãos Brazão mandantes do assassinato

Com base na investigação da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes do assassinato da vereadora. Com o crime, os irmãos Brazão, que negam envolvimento, queriam evitar que Marielle prejudicasse a atuação da família na grilagem de terras na região, além de desencorajar a atuação de outros integrantes do Psol. Segundo a PF, 2008 teria sido o ponto alto no conflito entre o Psol e os irmãos Brazão, que foram citados no relatório da CPI das Milícias.

Responsáveis pelos crimes no cartório

Em seu depoimento, o ex-PM citou Jorge José Panaro, seu filho e o despachante conhecido como “Geleia”, como responsáveis pela regularização de documentos de terrenos invadidos por milicianos dentro do 9º RGI. Segundo Lessa, “Geleia” teria amplo acesso e habilidades no 9º RGI, fazendo do todo tipo de manipulação, inclusive registros com datas retroativas. Jorge Panaro, nome de um ex-presidente da associação de moradores de Rio das Pedras, já seria falecido, disse Lessa aos policiais. A reportam da Folha não consegui saber o nome do filho de Penaro nem a identidade de “Geleia”.

Como era feita a grilagem

A grilagem, segundo Lessa, tinha início com um interessado em um terreno fazendo a sua limpeza, caso ninguém reclamasse, o despachante era chamado para iniciar a regularização da área.

Segundo o ex-PM, pelo assassinato de Marielle Franco, ele receberia uma autorização dos Brazão para administrar um loteamento clandestino na Zona Oeste. Havia ainda planos para invadir uma área próxima à favela Gardênia Azul, na Avenida Ayrton Senna.

Em 2011, o 9º RGI foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cujo relatório final não apontou responsáveis ou comprovou as suspeitas levantadas.

Os documentos encontrados na casa de Domingos Brazão, segundo a Polícia Federal, tratam de operações imobiliárias familiares com indícios de grilagem de terras. O relatório da PF não aponta envolvimento do 9º RGI.

Investigação da PF

Durante as investigações, os policiais identificaram uma transação imobiliária suspeita em Jacarepaguá. Em maio de 2018, um terreno de 2.000 m² foi comprado de um eletricista e sua esposa, sendo registrado apenas em agosto de 2020, dois meses do assassinato de Marielle, e no mesmo dia em que foi publicada a lei que gerava conflito entre ela e os irmãos Brazão.

A norma, que foi declarada inconstitucional meses depois, resultaria na super valorização do terreno adquirido pela Superplan Administração de Bens Imóveis e Participações, empresa de Domingos Brazão e sua esposa. A PF suspeitou, na ocasião, de lavagem de dinheiro.

Após as investigações, a Polícia Federal identificou, portanto, como motivação central do assassinato de Marielle Franco, as divergências entre a vereadora e Chiquinho Brazão quanto ao projeto de lei complementar 174/2016, de autoria do então vereador.

Com informações da Folha de S. Paulo e do Antagonista.

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