Intolerância religiosa é crime

Cerca de 25% dos casos registrados na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) entre 2018 – quando foi criada – e 2020 foram relacionados a crimes de intolerância religiosa. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (15/06), pelo delegado Gilbert Stivanello, que foi titular da Decradi, até setembro de 2020 e atualmente está na subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil, nesta terça-feira (15/06), durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Gilbert, dos 500 procedimentos registrados no período que esteve à frente da Decradi, 75% foram concluídos e encaminhados à Justiça. “Dentro dessa porcentagem, a maioria das denúncias vieram de praticantes de religiões de matrizes africanas, mas também tivemos episódios contra judeus, cristãos, mulçumanos e protestantes”, informou. Ele também lembrou que os casos estavam relacionados a brigas familiares; com vizinhos, principalmente em horários de cultos; meios de transporte como táxi ou carros de aplicativos na internet.

O delegado também destacou que entre as operações que comandou esteve a prisão do chefe do tráfico da comunidade Buraco do Boi, no bairro Parque Flora, em Nova Iguaçu. “Ele não era um traficante grande, na mira da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), mas insistimos junto à DCOD citando a necessidade dessa operação e criamos uma prática padrão para a atuação em casos em que os traficantes já tinham outros mandados além do crime de intolerância religiosa”, relatou. Ele frisou que a Polícia Civil tem focado o seu trabalho no combate à intolerância religiosa.

No entanto, a presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), lembrou que a CPI foi informada de que os crimes no Buraco do Boi voltaram a acontecer. “A Decradi deve voltar a atuar nessa localidade, mas gostaria também de pedir uma articulação contínua da Decradi com a subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil para enfrentar esses casos de racismo religioso”, afirmou.

Martha também lembrou que a Alerj aprovou, em abril deste ano, a lei 9.271/21, que propõe a interiorização da Decradi. Ela aproveitou o encontro para perguntar a Stivanello qual região fora da capital deveria ser priorizada com a expansão da delegacia. Em resposta, o delegado informou que a cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, precisava ser priorizada. “O grande foco da Decradi sempre foi na Baixada Fluminense, mas tem crescido a demanda na região de Campos. A distância do município com a capital também dificulta as denúncias, por isso a urgência de uma unidade na localidade”.

Também estiveram presentes os deputados Renata Souza (PSol), Monica Francisco (PSol), Tia Ju (PRB), Átila Nunes (DEM), Adriana Balthazar (Novo), Waldeck Carneiro (PT) e Noel de Carvalho (PSDB).

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