Candidato apoiado por Vantoil Martins, atual prefeito de Iguaba Grande, cidade da Região dos Lagos fluminense, a chapa Fabinho/Marciley Lessa – os três do Cidadania – foi a vencedora para prefeito do município, com 21.274 votos; 95,09% dos válidos. Mas Marco Antonio (PSB), segundo colocado, que conquistou somente 3,60% do voto do eleitorado, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), para apurar supostos abusos por parte de Vantuil e o seu grupo político. Dependendo do parecer da Justiça, Iguaba Grande pode ter outro prefeito, que não Fabinho.
Segundo a denúncia de Marco Antonio junto à 181ª Zona Eleitoral, só nos quatro primeiros meses do ano, Vantoil Martins teria contratado mais de 1,5 mil pessoas de forma temporária e nomeado outras centenas para cargos comissionados. O denunciante argumenta que as medidas representariam abuso de poder político para beneficiar Fabinho. Como punição, Marco Antonio pede a inelegibilidade do trio por oito anos.
À prefeitura de Iguaba Grande, a juíza eleitoral Júlia Linhares Costa proferiu decisão, em caráter liminar, para a apresentação de cópia integral dos processos administrativos de contratação direta, além do relacionados à despesa de pessoal até 5 de outubro.
“Os documentos acostados à inicial demonstram, em sede de cognição sumária inerente e esse momento processual, indícios de aumento vertiginoso de despesa pública pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande na nomeação/contratação de servidores, em potencial ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade. Igualmente demonstrado o perigo de dano, considerando que os investigados Fabinho e Marciley se encontram em vias de assumirem o cargo de chefe do Poder executivo Municipal”, justificou a magistrada, como reproduziu o site Tempo Real.
A juíza teria determinado a notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o encaminhamento das folhas de pagamento de pessoal, de janeiro a outubro de 2024. Em caso de confirmação da denúncia e da inelegibilidade, Iguaba Grande deverá passar por uma eleição suplementar.
Como o processo está em fase inicial na primeira instância, os investigados poderão apresentar as suas defesas. Caso a posição do magistrado lhes seja desfavorável, eles ainda poderão recorrer à instâncias superiores.
