O Painel Climático, produzido pela Casa Fluminense, aponta que em toda Região Metropolitana, apenas a capital do estado do Rio de Janeiro possui um Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.
A Casa Fluminense lançou o Painel na últina quinta-feira (09/11), durante a audiência pública “ Tecnologias sociais de enfrentamento ao racismo ambiental e o contexto de injustiça climática no Rio de Janeiro” que será realizada no Sindicato dos Comerciários em parceria com a Frente Parlamentar de Justiça Climática, Comissão de Ciência e Tecnologia da ALERJ e outras organizações e coletivos da sociedade civil.
De acordo com os dados do Painel Climático, 13 dos 22 municípios da Região Metropolitana não publicaram o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e mais da metade estão com o Plano Diretor atrasado por mais de 5 anos. Ainda segundo o Painel, a falta desses dois tipos de planejamento deixam as cidades sem preparo para desastres e a população refém dos seus efeitos.
O Mapa da Desigualdade, recente pesquisa lançada pela Casa Fluminense, mostrou que na metrópole foram registrados pelo menos 1,8 milhões de registros de pessoas afetadas por eventos climáticos relacionados às fortes chuvas; 16,2 mil casas danificadas ou destruídas e cerca de R$ 100 milhões perdidos em danos e destruições de infraestrutura pública.
A Casa Fluminense detalha que “a plataforma também escancara o racismo ambiental. Uma das cidades mais preta da metrópole, Queimados, não possui um Plano de Saneamento. Essa falta de planejamento de gestão acontece em meio a um cenário em que menos de 20% da população tem acesso a coleta e tratamento de esgoto em uma cidade onde todas as análises de qualidade de rios, baías e lagoas foram consideradas ruins ou bem ruins pelo INEA (Mapa da Desigualdade 2023). Durante o lançamento do painel, serão ouvidos na audiência lideranças sociais de mais de 20 favelas e periferias do Rio, que vão apresentar o efeito prático do que o painel apresenta. Foram convocadas também representantes da Defesa Civil, INEA, Secretaria de Ambiente – Superintendente de Mudanças Climáticas e do Instituto Rio Metrópole“.
Os dados levantados pelo Painel Climático também mostram que o estado do Rio de Janeiro já teve o prejuízo de R$ 487 milhões em infraestrutura públicas e moradias por conta dos problemas provocados pela crise climática. São 2.2 milhões de pessoas afetadas com eventos de fortes chuvas.
A coordenadora executiva da Casa Fluminense, Larissa Amorim, conta que o objetivo de lançar a plataforma durante uma audiência pública é cobrar respostas diretas do poder público. Segundo Larissa, a negligência das prefeituras e estado na elaboração e atualização dos planos é uma violação aos direitos humanos básicos. “O Painel Climático ilustra que a falta de planejamento é sistemática e acontece com eixos básicos para a garantia dos direitos humanos como saneamento, mobilidade e habitação. Em meio a esse cenário, existem grupos e territórios que são mais afetados. O monitoramento da Casa ajuda a dimensionar como essa falta de planos reforça violações de direitos e intensifica o racismo ambiental nas favelas e periferias do Rio”.
A plataforma monitorou como anda o desenvolvimento e criação de sete instrumentos de gestão básicos para o desenvolvimento sustentável das cidades. São eles: Plano Diretor, Plano de Saneamento, Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, Plano de Mobilidade, Plano de Habitação de Interesse Social, Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Foram levantados os planos dos 22 municípios que compõem a metrópole.
Maria José Costa, moradora de Queimados, na Baixada Fluminense, conta que já vem sentindo há algum tempo os impactos das mudanças climáticas. “O calor aqui piora a cada ano. E quando vem chuva nessa época é sempre uma preocupação. No ano passado, teve uma enchente e perdemos alguns móveis aqui em casa“, conta Maria, que mora em uma comunidade ao lado de um córrego.
Mudança climática de c* é rola!