A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, nesta terça-feira, 26 de março, às 10h, a 9ª reunião do Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa, com o tema “E se fosse no Brasil? O caso TikTok”. O evento será realizado de forma presencial no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom.
O debate se dá em meio às repercussões do banimento do TikTok nos Estados Unidos, que entrou em vigor no dia 19 de janeiro de 2025. A medida, adotada sob a justificativa de risco à segurança nacional, tem gerado discussões em diversos países, incluindo o Brasil, ao colocar em evidência temas como liberdade de expressão, regulação de plataformas digitais e soberania de dados.
O encontro contará com palestra de Carlos Affonso Pereira de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), professor de Direito da UERJ, e doutor em Direito Civil pela mesma instituição; e de Marco Aurélio de Brito, professor de Filosofia na Unifesp e doutor em Ciências da Religião.
A abertura será conduzida pelo presidente do fórum, desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, mestre em Direito Constitucional, e contará com a participação da vice-presidente do fórum, juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, doutora em Direitos Humanos. O debate reunirá ainda Geraldo Márcio Peres Mainenti, diretor financeiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); a jornalista Paolla Serra, colaboradora de veículos como O Globo, Extra e Revista Época; o advogado Armando de Souza e o jornalista Jorge Antonio Barros.
O evento pretende fomentar uma análise crítica sobre como o Brasil lidaria com uma medida semelhante, considerando os aspectos jurídicos, sociais e democráticos envolvidos. A participação é gratuita.
