A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 09 de outubro, às 10h, o evento “Diálogos Essenciais: A Eficácia dos Direitos Fundamentais e a Iniciativa Privada”, promovido pelo Fórum Permanente de Direitos Humanos. O encontro acontecerá de forma presencial no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via Zoom e tradução simultânea para Libras.
Abertura
A abertura será conduzida pela desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu, especialista em Direito Administrativo pela EMERJ e membra do Fórum.
Palestrantes
Entre os palestrantes confirmados estão:
- Guilherme Pena de Moraes, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.
- Mariana Vieira Ribeiro Silva Romeiro, advogada e head de transações nacionais e internacionais da Suzano, especialista em Contratos Comerciais pela FGV/SP.
- Bernardo Braga, advogado e professor do IBMEC, doutor em Direito Processual pela Uerj.
Debatedores
Os debates serão conduzidos por:
- Lívia Paiva, vice-presidente do Fórum, professora do IFRJ e doutora em Direito pela UFRJ.
- Isabella Fonseca Costa Jangutta, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela UFF.
O tema
O evento abordará a importância da iniciativa privada na concretização dos direitos fundamentais. O foco será na atuação das empresas no cenário global e seu papel na mitigação de impactos socioambientais e na promoção da justiça social. A crescente influência das empresas transnacionais, aliada à necessidade de responsabilidade e contribuição social, será debatida à luz do Direito contemporâneo.
“A concretização dos direitos fundamentais é dever de todos os atores sociais. A necessidade da atuação privada na efetivação desses direitos se impõe como uma exigência prática para a sobrevivência da humanidade enquanto espécie.” (Trecho do tema proposto)
Inscrição e certificação
As inscrições estão abertas, e podem ser feitas no link oficial do evento.
Participantes podem receber horas de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito.
