Emusa, Niterói, nomeia mais de 300 funcionários em ano eleitoral e oculta folha de pagamento

Desde 2013 a EMUSA é alvo de investigação é alvo de investigação do MPRJ por falta de transparência nas nomeações dos cargos comissionados

Foto: Reprodução internet

Empresa pública da administração indireta de Niterói é responsável por orçamento de R$ 377 milhões. Alvo de processos na justiça por falta de transparência, a Emusa (Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento), vinculada a Secretaria Municipal de Obras, nomeou mais de 300 funcionários em 2022, a lista conta com parentes de políticos e integrantes de partidos.

Com o termo de “função de assessoramento técnico”, sem detalhamento de salários ou funções colaborativas, a empresa vem nomeando centenas de cargos que não aparecem no portal da transparência do município. Última atualização da Emusa no site oficial para pesquisa de comissionados e seus respectivos salários ocorreu em 2019. Já no portal da transparência do município sequer consta a opção de pesquisar a folha de pagamento dos funcionários da empresa.

Segundo levantamento feito pela assessoria do vereador Daniel Marques, no Diário Oficial de Niterói, a Emusa contratou de janeiro a outubro de 2021 para o cargo de “Função de assessoramento técnico” 609 pessoas. De janeiro a julho de 2022 foram mais 287 contratações. Já de agosto a dezembro, segundo nossa averiguação, a empresa ganhou mais de 50 novos funcionários.

A lista de novos funcionários conta com nomes de parentes e integrantes de partidos políticos, como é o caso de Fernanda Malafaia Pimentel, que já foi assessora do ex secretário estadual de educação Comte Bittencourt na gestão de Wilson Witzel. Fernanda foi nomeada com a função de assessoramento técnico-4 e exonerada depois de algum tempo. Outro caso é da filha de uma ex candidata a deputada federal, nomeada na Emusa enquanto trabalhava como professora de escola infantil em Magé, segundo assessoria da prefeitura de Niterói, a mesma foi nomeada mas não assinou o termo de posse.

O vereador de Niterói, Douglas Gomes, possui 84 requerimentos de informações protocolados em 2021 e 44 requerimentos protocolados em 2022, solicitando informações acerca da folha de pessoal da Emusa, mas sequer foram deliberados no Plenário da Câmara de Vereadores de Niterói para envio ao Executivo Municipal para que procedesse a resposta.

A enorme quantidade de requerimentos ignorados pela Câmara Municipal de Niterói, na pessoa de seu Presidente, mostra sua forte tendência a agir com total falta de transparência, contrariando o Princípio Constitucional da Publicidade e a Lei de Acesso a Informação.” alega o vereador.

Desde 2013 a Empresa de Moradia Urbanização e Saneamento é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por falta de transparência nas nomeações dos cargos comissionados. Atualmente conta com mais de 18 inquéritos instaurados pelo Ministério Público estadual.

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1 COMENTÁRIO

  1. Excelente matéria. A EMUSA precisa ser virada do avesso. Na verdade deveria se extinta. É a fonte de corrupção da prefeitura de Niteroi.

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