Por ser a primeira cidade do Brasil a desenvolver uma Carta de Direitos Culturais, a cidade de Niterói entrou em um circuito internacional de boas práticas de gestão cultural. O Secretário das Culturas do município, Leonardo Giordano, já apresentou a metodologia adotada pela sua gestão para uma universidade da China e, na próxima terça-feira (03/07), será a vez de levar para o México a iniciativa aplicada em Niterói.
O encontro é uma iniciativa do governo municipal de Zapopan, município do estado de Jalisco, no México. Tem como tema “Cultura Viva e Comunitária em Cidades e Governos e Locais da América Latina”. Reúne representantes de diversos países da América Latina, para debater as melhores práticas de gestão cultural. A Carta de Direitos Culturais de Niterói será apresentada no painel “A cidade e os direitos culturais”, como experiência pioneira no Brasil, explica Giordano.
“Todos os cidadãos têm direito a participar da vida cultural da cidade”, diz ele “É o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados e convenções internacionais. Em Niterói, a Carta de Direitos é o documento que reúne, consolida e resguarda esse direito dos cidadãos. É um pacto social, para que o governo garanta e promova a cultura para todos e todas”.
O secretário destaca, ainda, que toda a construção da Carta foi feita com ampla participação popular. “Essa natureza colaborativa assegura a representatividade dos anseios e das necessidades das pessoas que vivem e constroem a cultura territorial na cidade.”
O convite para o encontro de Zapopan, no México, segundo Giordano, “é um reconhecimento importante” das ações na área desenvolvidas em Niterói. “Significa que estamos no caminho certo, adotando as melhores práticas. Além de ser uma grande oportunidade de troca de conhecimento.”
Sobre a Carta de Direitos Culturais
A metodologia da Carta de Direitos Culturais foi adotada em várias cidades do mundo, entre elas Roma (Itália), Freiburg (Alemanha), San Luís Potosí (México) e Barcelona (Espanha). Em todos os casos, sua meta é a consolidação de um instrumento que garanta o pleno exercício dos direitos culturais pela população. A proposta parte do princípio de que as autoridades públicas têm o dever de garantir a participação cidadã na cultura, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções internacionais. Em parceria com a sociedade, governos devem estabelecer políticas eficazes e fornecer recursos suficientes para cumprir com essas obrigações.
