O DIÁRIO DO RIO entrevistou Pedro Duarte, candidato a vereador do Rio de Janeiro em 2023 pelo partido Novo, para discutir suas posições e propostas. Durante a conversa, ele abordou diversos temas, incluindo o Plano Diretor, a judicialização de projetos e a transparência na administração pública.

Plano Diretor: críticas e melhorias

Perguntado sobre o Plano Diretor, Pedro Duarte reconheceu que poderia ter sido melhor, mas ressaltou a importância de aprovar uma versão que fosse viável. “Talvez o que eu considero ideal, algumas pessoas diriam que é a destruição, que é o capitalismo fora de controle, que é uma selvageria urbana, porque eu acredito em desenvolvimento urbano”, disse. Ele destacou a necessidade de legislações mais flexíveis que atraiam investimentos, comparando o mercado imobiliário ao de supermercados: “Se você quer aluguéis mais baratos, tem que produzir mais unidades“.

Duarte enfatizou que o Plano Diretor aprovado é uma melhoria significativa em relação à legislação anterior, que datava da década de 70 e era composta por várias legislações desconexas. “O arquiteto tinha que olhar, às vezes, nove legislações ao mesmo tempo. Agora ele olha uma“, afirmou, destacando a simplificação trazida pelo novo plano.

Adensamento urbano e concessões

Duarte é um defensor do adensamento urbano, permitindo que as pessoas morem perto de onde trabalham. Ele mencionou projetos como o Reviver Centro e as concessões de parques como exemplos de iniciativas que apoia, mesmo sendo da oposição. “Eu acreditava e acredito no projeto“, afirmou.

No entanto, ele criticou a judicialização excessiva que impede o avanço de projetos benéficos para a cidade. “Parte a gente consegue resolver como vereador, por exemplo, atualizando e modernizando a legislação”, disse Duarte, mencionando a necessidade de aumentar a segurança jurídica para diminuir o risco de judicialização.

Transparência na administração pública

Duarte é um vocalizador da transparência na prefeitura, criticando a falta de acesso a informações sobre servidores e contratos. “Ainda hoje, nós temos estatais que são uma caixa preta total. A remuneração não aparece“, afirmou. Ele destacou a criação de painéis em seu site para facilitar o acesso a essas informações.

Relação com servidores públicos

Reconhecendo a existência de servidores qualificados, Duarte defende a valorização do mérito e a justiça entre as carreiras públicas e privadas. “O que eu defendo apenas é justiça entre as carreiras“, disse, criticando benefícios específicos do serviço público que não existem na iniciativa privada.

Desafios orçamentários e segurança pública

Duarte ressaltou a importância de criar margem orçamentária para permitir contratações necessárias, como de guardas municipais. Ele defende uma reforma administrativa para alinhar a carreira dos servidores públicos às condições da iniciativa privada, gerando espaço para novas contratações.

Sobre a guarda municipal armada, Duarte acredita que a cidade do Rio de Janeiro ainda não está preparada, mas defende a criação de um batalhão especial bem treinado. “A Prefeitura precisa ter autonomia de um braço armado que faça operações especiais“, afirmou.

Habitação popular e urbanização de favelas

Duarte criticou o descaso da atual gestão com a habitação, mencionando a constante troca de secretários na pasta. Ele propõe uma legislação que permita a produção de imóveis baratos e a transformação de pequenas favelas em conjuntos habitacionais, utilizando a técnica de “Land Readjustment”.

Domínio territorial e segurança pública

O candidato destacou o domínio territorial do tráfico e da milícia como o maior problema da cidade, afetando inclusive as eleições. “Isso vai no coração do nosso conceito de democracia“, afirmou, questionando a legitimidade de eleições onde partidos não podem entrar em determinados territórios.

Primeira infância como prioridade

Duarte ressaltou a importância da primeira infância, defendendo uma visão integrada entre saúde e educação para garantir o desenvolvimento pleno das crianças. Ele criticou a falta de vagas em creches e a falta de acompanhamento das crianças nascidas em maternidades públicas.