De autoria do deputado Carlos Macedo (REP), o Projeto de Lei 5.845/22, que obriga as Escolas de Samba a instalarem sinalizadores sonoros e visuais em seus carros alegóricos como medida de segurança, foi aprovado nesta quarta-feira (13), em definitivo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O governador Cláudio Castro (PL) terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o Projeto de Lei.
De acordo com o PL, os dispositivos deverão ser apenas usados durantes as manobras dos veículos. A presença de um operador de sinalização ou sinaleiro, para auxiliar na manobra dos carros, também é outra imposição do projeto, que determina ainda que eles estejam em uso de equipamentos de segurança pessoal. As determinações são obrigatórias para carros alegóricos que tenham mais de 50 m² de área ou motorizados.
Tanto na concentração quanto na dispersão, os veículos deverão ser escoltados por profissionais de segurança. Pessoas estranhas à locomoção dos carros devem ser afastadas do local. Veículos sem sirene, não poderão participar do desfile.
O PL e a sua aprovação pelo plenário da Alerj são resultado do acidente com carro alegórico que matou a menina Raquel Antunes da Silva, 11 anos, na dispersão do Sambódromo no Carnaval de 2022. “No momento da manobra, não havia sinalização de alerta ou segurança adequada para que fosse evitado o acidente”, justificou Carlos Macedo.
