O enredo da Imperatriz Leopoldinense, intitulado “O aperreio do cabra que o Excomungado tratou com má-querença e o Santíssimo não deu guarida”, campeão do carnaval do Rio de Janeiro, ganhou enorme destaque ao fazer menção ao possível destino de Lampião depois de sua morte. Na composição, o famoso cangaceiro teria sido rejeitado no céu e no inferno, e acabou indo desfilar na Sapucaí
Segundo o empresário Rui Catana, especialista em direito autoral, o destaque da composição pode fazer com que grandes marcas se interessem pela canção. Contudo, ele fala sobre a importância de se ter a autorização expressa por parte dos autores para que processos futuros não aconteçam.
“A legislação diz que qualquer exibição de uma música, sem a devida autorização, com o objetivo de conseguir lucro, pode resultar em punições para os responsáveis. Isso porque, quando uma música é produzida, seus direitos são exclusivos do autor da mesma. Por isso a lei sempre vai em defesa dele. Até mesmo pequenas modificações na música só podem ser realizadas pelo autor”, comentou.
Esse processo deve ser realizado com muito cuidado e atenção aos detalhes, para que não haja erros durante a busca pela autorização da música. Um exemplo bem comum é a divulgação de canções menos famosas por sites com o nome do intérprete como o autor, o que pode gerar problemas no processo.
“Para começar, é necessário que a pessoa ou a empresa com interesse na música entre em contato com os responsáveis pelo material e envie seus dados, a explicação do projeto e a maneira como aquela música será utilizada. E caso não encontre os mesmos ou não obtenha a autorização, não a utilize, evitando problemas maiores no futuro”, finalizou o empresário.
