Diante do desastre provocado pela chuva extrema que atingiu a cidade de Petrópolis, na Região Serrana do estado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (16), doar R$ 30 milhões do Fundo Especial da instituição em apoio às vítimas do temporal. A medida resulta do Projeto de Lei 5.412/22 aprovado em caráter de urgência pelo deputados estaduais. Cláudio Castro (PL), governador do Rio, deve sancionar o texto nesta quinta-feira (17).
O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), que protocolou o Projeto de Lei, ressaltou o empenho do governo do Rio em fornecer apoio à população de Petrópolis no que for necessário. “O estado já disponibilizou equipamentos, caminhões, máquinas, colchonetes, cesta básica e precisamos agora de um recurso emergencial para ajudar a prefeitura de Petrópolis. Convocamos, então, o Colégio de Líderes, aprovamos a votação e em seguida os projetos, e já estamos remetendo ao governo do estado.”
Mas as medidas de urgência diante da catástrofe não param por aí. Os deputados aprovaram ainda uma alteração no Supera RJ, que permitirá que famílias assistidas pelo programa, com R$ 300,00, possam acumular outros auxílios provenientes da prefeitura ou do Governo Federal, quando um município estiver em Estado de Calamidade Pública.
Os deputados aprovaram ainda outro Projeto de Lei que prorroga o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em municípios sob Estado de Calamidade Pública. O ICMS foi adiado para o segundo semestre de 2022. O IPVA, por sua vez, poderá ser parcelado em mais vezes, além das 3 parcelas previstas pela legislação sem multa ou juros. Os proprietários que tiveram automóveis destruídos pela chuva poderão pagar o imposto de forma proporcional ao período em que o carro estava funcionando.
Chuva em Petrópolis
Até agora, o governo do Estado do Rio de Janeiro confirmou 94 mortes provocados pelas seis horas de forte chuva que atingiu a Cidade Imperial nesta terça-feira (15).
A busca por sobreviventes é intensa por parte dos socorristas. Uma idosa de 100 anos foi resgatada pelos bombeiros com vida.
A tomba d’água que atingiu Petrópolis foi a maior já registrada na cidade em quase 90 anos de medições. As autoridades seguem estado de extrema atenção diante da ocorrência de novos deslizamentos.
O Centro da cidade ficou completamente destruído. Na rua do Imperador, uma das principais vias de Petrópolis, foram encontrados 12 corpos.
Tempo instável até domingo
Segundo o Climatempo, a situação de Petrópolis, e de outras cidades da região serrana, é de alerta para mais chuva nos próximos dias, em virtude de uma frente fria que já está na altura do litoral do Espírito Santo, mas que ainda gera instabilidade sobre o estado do Rio.
A previsão de quinta-feira (17) até domingo (20) é instabilidade por causa da formação de nova Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), sistema meteorológico que já foi observado várias vezes neste verão, e que é responsável por vários eventos de chuva muito forte nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
