O estado do Rio de Janeiro registrou um superávit orçamentário de R$ 1,17 bilhão no primeiro semestre de 2024, conforme revelado em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (27/08). O resultado positivo decorre de uma receita total de R$ 50,59 bilhões contra uma despesa de R$ 49,42 bilhões no período.
Os números, apresentados por representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), mostraram um crescimento de 3,6% na receita líquida acumulada em comparação com o mesmo período de 2023. Isso representa um acréscimo de R$ 1,6 bilhão em relação à primeira metade do ano passado, impulsionado principalmente por um aumento de 12,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse crescimento foi especialmente notável nas atividades relacionadas a óleo e gás, comércio e energia elétrica.
Durante a apresentação, o subsecretário-geral de Fazenda, Gustavo Tillmann, destacou o esforço contínuo do governo em manter o equilíbrio fiscal do estado em um contexto de mudanças normativas significativas. “É um desafio manter o equilíbrio das contas do Estado em um cenário de muitas mudanças normativas, mas o governo tem a responsabilidade e o compromisso de honrar os pagamentos de aposentados, servidores e fornecedores. Todo esforço é feito nesse sentido, pois isso acaba sendo revertido em favor da sociedade fluminense, gerando consumo e empregos“, afirmou Tillmann.
Redução de Restos a Pagar
Outro ponto destacado foi a redução dos Restos a Pagar, que, em 30 de junho, somavam R$ 1,6 bilhão. Desse montante, R$ 814 milhões referem-se a exercícios anteriores a 2023, demonstrando que o Estado está honrando seus compromissos financeiros e não está recorrendo a esse recurso como forma de financiamento, o que contribui para evitar o aumento desse passivo.
Além de Gustavo Tillmann, a audiência pública contou com a participação de outros representantes da Sefaz, incluindo os subsecretários do Tesouro, Bruno Schettini; de Contabilidade Geral, Yasmim Monteiro; de Controle Interno, Francisco Iglesias; além das subsecretárias adjuntas de Finanças, Daniela de Melo Faria; e de Política Fiscal, Liliane Figueiredo. O subsecretário de Planejamento e Orçamento (Seplag), Rafael Abreu, também esteve presente na reunião.
