O Governo do Estado do Rio de Janeiro recuperou mais de R$ 1,006 bilhão em créditos da Dívida Ativa entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ). Esse valor representa um recorde histórico, alcançado sem a concessão de anistia, que geralmente incentiva o pagamento de tributos por meio de renegociações ou perdão de dívidas.
A maior parte do montante, R$ 346,110 milhões, foi obtida por meio de parcelamentos especiais. Pagamentos à vista, realizados em negociações judiciais, somaram R$ 176,178 milhões, seguidos pelos parcelamentos ajuizados, que arrecadaram R$ 152,972 milhões.
“O Governo do Estado tem atuado em várias frentes para melhorar a arrecadação, e o trabalho da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-RJ tem sido fundamental para o crescimento do Rio de Janeiro e a melhor gestão dos recursos públicos”, afirmou o governador Cláudio Castro.
O procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Paolo Henrique Spilotros Costa, atribuiu o aumento da arrecadação à modernização das rotinas administrativas e tecnológicas, que tornaram mais ágeis os processos de execução fiscal e permitiram o uso de mecanismos consensuais para a recuperação dos créditos.
Projeção para 2024
De acordo com Spilotros Costa, a expectativa é que, até o fim de 2024, a arrecadação chegue a R$ 1,250 bilhão, o que representaria um aumento de 45% em comparação com 2023.
“O aumento da arrecadação é essencial para a retomada do crescimento do estado, permitindo que, com mais recursos, o governo alcance melhores resultados em políticas públicas”, destacou o procurador-chefe.
