Uma sondagem realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), instituição que reúne 8.344 Cartórios de Notas do Brasil, verificou que a procura por Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs) ou Testamento Vital aumentou desde 2012. De lá para cá, foram firmadas 188 escrituras públicas deste tipo, sendo que 2022 foi ano que registrou o maior número de DAVs no Estado do Rio de Janeiro: 41.
Através das Diretivas Antecipadas de Vontade, o proponente deixa registrado como quer ser tratado em caso de doença grave ou acidente incapacitante. No documento também pode constar informações sobre quais procedimentos e tratamentos médicos a pessoa quer se submeter, como receber ou não transfusão de sangue, por exemplo.
“O testamento vital é uma declaração antecipada de vontade que pode ser feita em Cartório de Notas e que conta com os atributos de fé pública, autenticidade e eficácia, para que uma pessoa, a qualquer tempo, possa deixar registrada a forma pela qual ela deseja ser tratada caso venha a ficar incapacitada de se expressar em decorrência de algum tratamento, procedimento cirúrgico ou doença, bem como dispor a respeito do seu curador”, esclareceu Edyanne Frota Cordeiro, vice-presidente do CNB/RJ, conforme reportou a rádio Tupi.
O interessado em realizar um Testamento Vital pode comparecer em um Cartório de Notas de posse de seus documentos pessoais. O DAV também poder ser tirado pela internet, por meio da plataforma digital nacional e-notariado. Para a requisição online, o proponente deve escolher o Cartório de Notas da sua preferência e solicitar o serviço. Uma videoconferência com o tabelião de notas deve ser agendada previamente. O documento é assinado eletronicamente, através de um certificado digital gratuito, também emitido pela mesma plataforma.
As informações são da rádio Tupi.
