A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC) vai disponibilizar R$ 4 milhões para escolas de samba e blocos do estado. A medida serve para atenuar os efeitos do cancelamento do carnaval deste ano. Foram publicados, hoje, 22/04, dois editais de premiação para projetos de apresentações com transmissão pela internet, com o objetivo de fomentar essa atividade cultural, estimular a cadeia produtiva do setor e gerar renda para profissionais da área. O período de inscrições começa nesta segunda-feira, dia 26/04 e dura 30 dias.
“Esses editais chegam para dar uma ajuda extra para escolas de samba, blocos e todos os profissionais que vivem o carnaval. Infelizmente, a pandemia da Covid-19 nos impediu de realizar o carnaval mais famoso do mundo. Esse momento é de apoiar a arte, a cultura e toda a cadeia produtiva que não conseguiu trabalhar em um momento tão difícil”, afirma o governador em exercício Cláudio Castro.
Por conta da pandemia de Covid-19, o Carnaval de Rua e os Desfiles das Escolas de Samba foram cancelados este ano em todo o estado. A necessidade de evitar aglomerações e salvar vidas acarretou prejuízos para diversos trabalhadores, como ritmistas, cantores, passistas, aderecistas, entre outros, além de ter deixado foliões sem sua maior festa popular. A nova iniciativa, que deve contemplar 104 projetos, procura reduzir essa perda e contribuir para os preparativos para o carnaval de 2022.
As escolas de samba do Grupo Especial, vinculadas à Liesa, terão direito a R$ 150 mil cada uma e podem, a partir do pagamento, realizar a escolha dos sambas-enredo e outros eventos virtuais. As agremiações filiadas à Lierj podem ser premiadas com R$ 40 mil, enquanto a verba para as escolas filiadas a outras ligas, incluindo Escolas Mirins, é de R$ 20 mil para cada uma.
O auxílio para os blocos está previsto num segundo edital e só podem participar os que são vinculados a federações ou associações. Entidades que representem dez ou mais agremiações podem ser premiadas com R$ 100 mil. O valor para quem reúne entre cinco e nove blocos é de R$ 50 mil. Já as entidades com até quatro blocos têm direito a R$ 25 mil pelo edital. Pelas regras de distribuição das vagas, 60% dos prêmios vão para organizações do Interior e 40% para a Capital.
Para garantir que profissionais da cadeia produtiva do carnaval sejam beneficiados, os editais exigem que pelo menos 25% sejam destinados ao pagamento de pessoal.
Um dos principais critérios para ser contemplado nos editais é que os concorrentes não tenham recebido verba da SECEC nos últimos 12 meses, incluindo os editais da Lei Aldir Blanc. Outro quesito importante é comprovar a realização de desfiles em 2020. Também é imprescindível estar adimplente com a Secretaria e ter CNPJ registrado há pelo menos dois anos. Para concorrer, a entidade carnavalesca precisa acessar o sistema Desenvolve Cultura, disponível no site.
“O Carnaval tem uma importância cultural enorme para o estado. Todos sabemos o quanto as pessoas ficaram tristes sem os desfiles. As apresentações vão ajudar as pessoas a matar um pouco a saudade da folia. É hora de vestir a camisa da escola ou do bloco e reviver a emoção da quadra, da pracinha ou da rua, mesmo assistindo pela internet“, comenta a secretária de Cultura Danielle Barros.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro. O Estado do Rio de Janeiro repassou pouco mais de R$ 104 milhões para os fazedores de cultura fluminenses: foram pagos 1.699 rendas emergenciais no valor de R$ 3 mil e ainda seis editais de premiação para 2.400 projetos destinados a circos e pontos de cultura, além de instrumentos de fomento para companhias, espaços artísticos e grupos culturais.
Os projetos carnavalescos já haviam sido beneficiados com cerca de R$ 5 milhões da Lei Aldir Blanc, distribuídos para 103 ações culturais.
Mais uma sacanagem carimbada pelo Governo do Estado do RJ… Tá ruim pra todo mundo! Use esse dinheiro melhor, longe de carnaval. Na hora do lucro não chamam o governo pra dividir os ganhos. Quem quiser carnaval e escola de samba deve custear de seu próprio bolso: se escola de samba não conseguir patrocínio de ninguém, deixa falir – como está acontecendo com qualquer quitanda deste estado, que não tem padrinho no governo pra arrumar uma grana.
Na hora do pega-pra-capar, da crise como estamos, não é porque é “cultural” que se torna “puro” ou “mais digno” de receber ajuda.