O Estado do Rio de Janeiro investiu R$ 175 milhões em projetos culturais de janeiro a outubro de 2024, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Esse valor, administrado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj), foi aplicado em mais de 100 projetos que impactaram cerca de 50 cidades fluminenses. A expectativa é de que os investimentos superem os R$ 177 milhões aplicados em 2023. Para isso, produtores e empresas culturais têm até o dia 30 de novembro para inscrever projetos e captar recursos no sistema Desenvolve Cultura.
A Lei de Incentivo à Cultura utiliza um mecanismo de renúncia fiscal de até 3% do ICMS pago por empresas contribuintes, permitindo que até 100% de um projeto cultural seja patrocinado por esses recursos. Esse modelo tem possibilitado o financiamento de diversas áreas, como patrimônio histórico, artes plásticas, cinema, literatura, música, dança e teatro.
Modernização e Ampliação do Desenvolve Cultura
Desde 2020, o programa de incentivo foi aprimorado com a criação do Sistema Desenvolve Cultura, que facilita o relacionamento entre sociedade civil, empresas patrocinadoras e o setor público. O sistema fica aberto para inscrições de projetos de março a novembro, promovendo maior alcance e acessibilidade aos recursos.
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacou a importância do programa para fortalecer a cadeia produtiva cultural no estado: “A cultura do Estado é democrática, acessível e plural. Esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja missão é garantir o acesso aos recursos da pasta e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Rio”.
Cidades Contempladas em 2024
Entre as cidades beneficiadas estãoRio de Janeiro, Niterói, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Petrópolis, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Vassouras, São Gonçalo, Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Araruama, Areal, Piraí, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Paraty, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Teresópolis, Paty do Alferes, Itaguaí, Valença, Mendes, Santa Maria Madalena, Macuco, Cordeiro, Magé, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, São João de Meriti, Resende, Saquarema, Guapimirim, Paraíba do Sul, Barra Mansa, Três Rios, Miguel Pereira, Nilópolis, Iguaba Grande, Cantagalo, Silva Jardim, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Queimados, Belford Roxo, Mangaratiba e Itaboraí.
Para mais informações e inscrições, acesse o Desenvolve Cultura.
