A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai votar nesta terça-feira (08/03), em primeira discussão, o projeto de lei 1822/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), para incluir no calendário de datas comemorativas do estado a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Pela proposta, deve ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com ações dirigidas prioritariamente ao público adolescente.
Rosane Felix entende que é preciso disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Dados do censo demográfico do IBGE (2010) apontam que a proporção de adolescentes e jovens brasileiras entre 15 e 19 anos não inseridas no mercado de trabalho ou na escola é maior entre aquelas que já tiveram filhos em relação às que nunca foram mães. Ou seja, essas meninas estão mais vulneráveis à pobreza e à exclusão e, ainda por cima, mais expostas a complicações do parto, um dos principais motivos de morte entre adolescentes.
“Orientar é fundamental. Estamos falando de jovens que podem prejudicar a própria saúde e o futuro por falta de orientação adequada. É preciso expor os perigos, garantir a prevenção, e massificar todo tipo de informação que garanta o poder de decisão consciente. A sociedade está em constante transformação, mas não podemos perder de vista que o comportamento de cada cidadão é o que move o seu bom desenvolvimento”, afirma a deputada Rosane Felix, presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Alerj.
Há dois anos, foi sancionada Lei Federal 13.798/19 que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Devido a relevância do tema, “é importante criar uma Semana Estadual visando ampliar a conscientização e as ações de prevenção em nosso estado”, conclui Rosane Felix.
