A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei 2.335/20, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que autoriza o Governo do Estado a utilizar equipamentos públicos cobertos, preferencialmente já climatizados, para a montagem de hospitais de campanha e centros médicos semelhantes. O governador Cláudio Castro (PL) terá, até 15 dias úteis, para sancionar ou vetar o projeto.
Para dar início à montagem de uma estrutura de saúde deste tipo, o Estado deverá acionar o órgão responsável pelo seu patrimônio imobiliário para que ele emita um parecer prévio. A instituição deverá avaliar se existe no patrimônio estadual algum imóvel que atenda à demanda existente, sem que haja gastos extras com coberturas provisórias.
O PL foi elaborado, com base na desastrosa e milionária montagem do hospital de campanha, no Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Complexo do Maracanã, durante os rigores da pandemia de Covid-19, em 2020. O local era aberto, sem estrutura e exposto ao tempo. A medida visa que possíveis e futuras urgências sanitárias sejam enfrentadas sem custos absurdos.
“O objetivo é evitar despesas desnecessárias com obras e serviços de engenharia para montagem de estruturas provisórias que visam abrigar os pacientes de pandemias, além de buscar maior segurança e cuidados médicos aos profissionais de saúde e população”, disse o autor do PL, deputado Anderson Moraes.
