Governo do RJ poderá construir hospitais e centros médicos em estabelecimentos públicos cobertos e em boas condições

Experiência do hospital de campanha do Maracanã, serviu como base para o Projeto de Lei elaborado por Anderson Moraes e aprovado pela Alerj

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Imagem apenas ilustrativa | Foto: Mauricio Bazilio/Getty Images

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei 2.335/20, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que autoriza o Governo do Estado a utilizar equipamentos públicos cobertos, preferencialmente já climatizados, para a montagem de hospitais de campanha e centros médicos semelhantes. O governador Cláudio Castro (PL) terá, até 15 dias úteis, para sancionar ou vetar o projeto.

Para dar início à montagem de uma estrutura de saúde deste tipo, o Estado deverá acionar o órgão responsável pelo seu patrimônio imobiliário para que ele emita um parecer prévio. A instituição deverá avaliar se existe no patrimônio estadual algum imóvel que atenda à demanda existente, sem que haja gastos extras com coberturas provisórias.

O PL foi elaborado, com base na desastrosa e milionária montagem do hospital de campanha, no Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Complexo do Maracanã, durante os rigores da pandemia de Covid-19, em 2020. O local era aberto, sem estrutura e exposto ao tempo. A medida visa que possíveis e futuras urgências sanitárias sejam enfrentadas sem custos absurdos.

“O objetivo é evitar despesas desnecessárias com obras e serviços de engenharia para montagem de estruturas provisórias que visam abrigar os pacientes de pandemias, além de buscar maior segurança e cuidados médicos aos profissionais de saúde e população”, disse o autor do PL, deputado Anderson Moraes.

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