Estudo da Fecomércio RJ indica impacto bilionário no Estado do Rio com a adoção do ‘Tax Free’

Com a adoção da Tax Free, o volume de compras feitas no Rio dobraria, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais

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Cristo Redentor (Acervo Setur-RJ)

O Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), da Fecomércio RJ, apresentou os resultados de uma projeção sobre o consumo no comércio do Rio de Janeiro, em caso de implementação do sistema Tax Free no Brasil. A apresentação aconteceu, nesta quarta-feira (30), durante audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Distrito Federal. O evento foi iniciativa do deputado Ricardo Abrão (União-RJ).

O sistema Tax Free, presente em diversos países, permite o reembolso ao turista internacional, do valor de impostos inclusos nos preços de mercadorias compradas no País. O IFec RJ estima que o volume de compras feitas no Rio dobraria, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais – o que representaria um impacto superior a R$ 2 bilhões. Para chegar a essa projeção, o instituto entrevistou 866 turistas estrangeiros no Rio de Janeiro.

“Nós temos um princípio, que é não exportar impostos. E nós entendemos que o Tax Free é a oportunidade que o micro e pequeno empresário tem de participar do programa de comércio exterior do nosso país, vendendo as suas mercadorias a preços competitivos sem que o turista que está ali de passagem seja colocado como um contribuinte permanente”, esclareceu o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.

O consultor da Fecomércio RJ e coordenador da pesquisa, o ex-deputado federal Otavio Leite, destacou que a implementação do Tax Free no Estado do Rio seria uma forma de enfrentar o déficit entre o que os brasileiros gastam no exterior e o que os turistas estrangeiros gastam no Brasil. Em 2019, esse prejuízo foi de R$ 11 bilhões, segundo o ex-deputado. “Para resolver esse assunto, só tem um jeito: trazer mais turistas para o Brasil e fazer com que esses turistas consumam mais no Brasil”, conclui o ex-deputado.

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Desde 2017, está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que cria o Tax Free. Nesta quarta-feira, o deputado federal Júlio Lopes (Progressistas) apresentou requerimento de urgência para o PLC, que já foi aprovado em todas as comissões e está pronto para deliberação dos deputados.

“Tomando por base a pesquisa da Fecomércio RJ, quando a gente fala dos números, que subiria o consumo médio desse turista internacional de US$ 543 para US$ 665, e que isso injetaria na economia do Rio de Janeiro mais de R$ 1 bilhão. A gente está falando do Rio de Janeiro, imagina o tamanho do Brasil”, destacou a coordenadora-geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Cinthia Marques.

Também participaram da audiência: Gustavo Tutuca (Progressistas), secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro; André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz); e Diogo Bueno, diretor da Monex Participações. O subsecretário de Política Tributária da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Thompson Lemos, participou remotamente da audiência.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Essa notícia só traz saudade de quando se cortava impostos para os brasileiros e a arrecadação subia. Se tiver mesmo esse impacto pra economia do Rio gerando consequentemente mais emprego e nascimento de negócios, toca pra frente….o resto é lixo de doutrinação escolar e Universitária.

  2. Estão de sacanagem com o brasileiro esses parlamentares e pessoal da Fecomercio
    Com que turistas esses realizaram a pesquisa, com africanos? Vem muito turistas do continente ao Brasil? Da Argentina, de cuja economia e a moeda andam maravilhosamente bem?
    O Brasil já é muito barato para muitos países. Tinha é que permitir cobrança até maior quando vendesse para turistas como ocorre em alguns países.

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