O Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), da Fecomércio RJ, apresentou os resultados de uma projeção sobre o consumo no comércio do Rio de Janeiro, em caso de implementação do sistema Tax Free no Brasil. A apresentação aconteceu, nesta quarta-feira (30), durante audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Distrito Federal. O evento foi iniciativa do deputado Ricardo Abrão (União-RJ).
O sistema Tax Free, presente em diversos países, permite o reembolso ao turista internacional, do valor de impostos inclusos nos preços de mercadorias compradas no País. O IFec RJ estima que o volume de compras feitas no Rio dobraria, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais – o que representaria um impacto superior a R$ 2 bilhões. Para chegar a essa projeção, o instituto entrevistou 866 turistas estrangeiros no Rio de Janeiro.
“Nós temos um princípio, que é não exportar impostos. E nós entendemos que o Tax Free é a oportunidade que o micro e pequeno empresário tem de participar do programa de comércio exterior do nosso país, vendendo as suas mercadorias a preços competitivos sem que o turista que está ali de passagem seja colocado como um contribuinte permanente”, esclareceu o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
O consultor da Fecomércio RJ e coordenador da pesquisa, o ex-deputado federal Otavio Leite, destacou que a implementação do Tax Free no Estado do Rio seria uma forma de enfrentar o déficit entre o que os brasileiros gastam no exterior e o que os turistas estrangeiros gastam no Brasil. Em 2019, esse prejuízo foi de R$ 11 bilhões, segundo o ex-deputado. “Para resolver esse assunto, só tem um jeito: trazer mais turistas para o Brasil e fazer com que esses turistas consumam mais no Brasil”, conclui o ex-deputado.
Desde 2017, está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que cria o Tax Free. Nesta quarta-feira, o deputado federal Júlio Lopes (Progressistas) apresentou requerimento de urgência para o PLC, que já foi aprovado em todas as comissões e está pronto para deliberação dos deputados.
“Tomando por base a pesquisa da Fecomércio RJ, quando a gente fala dos números, que subiria o consumo médio desse turista internacional de US$ 543 para US$ 665, e que isso injetaria na economia do Rio de Janeiro mais de R$ 1 bilhão. A gente está falando do Rio de Janeiro, imagina o tamanho do Brasil”, destacou a coordenadora-geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Cinthia Marques.
Também participaram da audiência: Gustavo Tutuca (Progressistas), secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro; André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz); e Diogo Bueno, diretor da Monex Participações. O subsecretário de Política Tributária da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Thompson Lemos, participou remotamente da audiência.
Essa notícia só traz saudade de quando se cortava impostos para os brasileiros e a arrecadação subia. Se tiver mesmo esse impacto pra economia do Rio gerando consequentemente mais emprego e nascimento de negócios, toca pra frente….o resto é lixo de doutrinação escolar e Universitária.
Estão de sacanagem com o brasileiro esses parlamentares e pessoal da Fecomercio
Com que turistas esses realizaram a pesquisa, com africanos? Vem muito turistas do continente ao Brasil? Da Argentina, de cuja economia e a moeda andam maravilhosamente bem?
O Brasil já é muito barato para muitos países. Tinha é que permitir cobrança até maior quando vendesse para turistas como ocorre em alguns países.