Em 2022, foram registradas 265 tentativas de feminicídio e 97 mulheres foram mortas no Rio de Janeiro. Os dados, levantados pelo Instituto de Segurança Pública do estado (ISP), se referem ao período entre janeiro e novembro e apontam aumento de ocorrências desse tipo em relação aos anos de 2020 e 2021.
A pesquisadora Isadora Sento-Sé, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e que estuda o fenômeno no estado, explica que esses dados podem estar subestimados: “Vi casos que, a partir de protocolos internacionais, entendemos como feminicídio, mas não são denunciados como tal pela inexistência de relação íntima. Algumas delegadas de Delegacia Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) também ressaltam a necessidade de especialização na investigação de homicídios de mulheres, pois, segundo elas, crimes investigados como homicídio simples e até suicídio apresentam indícios de violência de gênero. Esse é um reflexo das políticas de austeridade que marcaram os últimos anos e que desmantelaram a rede de atendimento e esvaziaram as equipes“, afirma.
Sento-Sé acredita que seu estudo reforça um ponto observado em trabalhos anteriores sobre o tema: o predomínio da interpretação jurídica do feminicídio íntimo, praticado em relação conjugal.
“A lei que cria a qualificadora tem dois incisos, o primeiro trata do homicídio contra a mulher por condições do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar; o segundo trata do menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O que percebo é que aquilo que é investigado e denunciado como feminicídio são homicídios praticados por maridos, ex-maridos, companheiros, namorados; o que configura uma redução do fenômeno. Outro ponto é que a resposta penal favorece a individualização das condutas, muitas vezes ocultando o contexto e a estrutura que fabricaram a violência”, conclui a pesquisadora.
Alguns pontos estão estranhos:
– O ISP só esta com os dados públicos até SETEMBRO/2022, como a pesquisadora obteve os meses Outubro e Novembro?
– Os dados do ISP são “anonimizados” e não possuem dinâmicas ou qualquer outras informações. Não tem como fazer qualquer afirmação de que o crime deveria ser classificado de uma forma diversa.