O número de servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) poderá ter redução de 36% em função de aposentadorias, até 2030. A estimativa está no estudo de carência realizado pela instituição, que projeta diminuição dos atuais 4.527 para 2.890. A informação foi passada pelo vice-presidente educacional da rede, José Wilson, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada na última quinta-feira (28/04).
A reunião discutiu a necessidade de novos concursos públicos, além da convocação dos aprovados.
“As nossas instituições precisam ter em seus quadros pessoas qualificadas e em quantidade suficiente para que a gente preste o serviço, é nosso dever. A Faetec carece de profissionais. Já fizemos uma solicitação para a realização de novos concursos, pelo menos a cada três anos, para que possamos abrir 500 vagas por ano e consigamos manter o que oferecemos hoje”, destacou.
O presidente do colegiado, deputado Flávio Serafini (PSol), contou que a ´comissão visitou diversas unidades da rede estadual de Educação e detectou que o número de vagas ofertadas está reduzido por conta da carência de professores. O parlamentar citou o Colégio Henrique Lage, localizado em Niterói, que chegou a ter cerca de cinco mil alunos matriculados, e agora conta com apenas 800 estudantes; e a Escola Técnica Maria Mercedes, em Ricardo de Albuquerque, Zona Norte da Capital, que teve o quadro de alunos reduzido de 1.050 para aproximadamente 380.
“Dados da Secretaria de Estado de Educação apontaram que pelo menos um terço das turmas está sem um professor, ou seja, cada turma fica sem pelo menos uma matéria. Há turmas que estão desde o início do ano sem aula de matemática. A rede está sendo composta por hora extra. Os profissionais já vinculados estão aumentando sua carga horária para sanar essas carências. Mas essas carências são tão grandes que a Seeduc não tem dado conta”, explicou o parlamentar.
O deputado Waldeck Carneiro (PSB) questionou os representantes da Secretaria de Estado de Educação se há previsão de convocação de novos profissionais da educação e também sobre a quantidade de turmas que sofrem com algum tipo de carência.
“A própria secretaria reconhece essa deficiência no efetivo docente. O pagamento das Gratificações por Lotação Provisória (GLPs) e a contratação de profissionais por tempo determinado são medidas paliativas. Estamos vivendo em um contexto difícil de restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal, mas a legislação permite a contratação de professores desde que seja comprovada a situação de vacância”, esclareceu.
Segundo a superintendente de Gestão de Pessoas da pasta, Patrícia Reis, a Seeduc não tem autonomia para convocar novos profissionais sem autorização da Secretaria de Estado da Casa Civil. Ainda de acordo com a superintendente, a Seeduc vai encaminhar nota técnica à Casa Civil solicitando a contratação de 910 inspetores de alunos e 7.806 professores. Já em relação às carências, a coordenadora do quadro de horários da pasta, Patrícia Soares, respondeu que pelo menos 16 mil turmas são atingidas por algum tipo de ausência.
Serafini anunciou que a comissão vai realizar, no próximo mês, audiências públicas com as Secretarias de e Estado de Educação e da Casa Civil, além de representantes da Faetec, para buscar maneiras de viabilizar a realização de novos concursos para suprir a escassez de profissionais na rede.
