Diante dos transtornos causados pela falta d’água no Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) abriu um processo administrativo para investigar possíveis práticas abusivas na cobrança por caminhões-pipa. Relatos indicam que os valores cobrados têm sido até 10 vezes maiores do que o normal, levando a denúncias de consumidores e mobilizando ações de fiscalização.
Preços abusivos relatados
Em casos extremos registrados nesta semana:
- Em Laranjeiras, na Zona Sul, o serviço foi oferecido por R$ 4 mil.
- Em São Francisco Xavier, na Zona Norte, o valor chegou a R$ 7 mil, muito acima da média usual de R$ 700.
A Sedcon alerta que a elevação injustificada de preços em situações de emergência, como o atual desabastecimento, configura infração contra a ordem econômica e crime contra a economia popular. Multas e até a interdição dos responsáveis poderão ser aplicadas.
Posição da ATAP
A Associação dos Transportadores de Água Potável (ATAP) se manifestou contra as práticas abusivas, mas destacou que as empresas enfrentam dificuldades financeiras devido a cobranças das concessionárias de água. “Os reajustes nos valores do transporte de água são consequência direta dessas dificuldades impostas pelas concessionárias,” afirmou a entidade em nota.
Fiscalização intensificada
Equipes da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e do Procon estadual estão nas ruas para verificar as denúncias. Segundo a Sedcon, “o aumento arbitrário de lucros não apenas desrespeita o consumidor, mas também configura infração grave contra a ordem econômica.” A fiscalização terá foco especial em áreas onde os relatos de abusos são mais frequentes.
Repercussões do desabastecimento
A falta d’água agravou a dependência de caminhões-pipa em várias regiões da cidade, especialmente nas mais afetadas pelo desabastecimento prolongado. O governo reforçou que práticas abusivas não serão toleradas, e orienta os consumidores a denunciarem preços excessivos por meio dos canais do Procon.
Com informações d´O Globo.