Fim da resolução 013

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Baile Funk por Balazs GardiO governador Sérgio Cabral sentiu tanto a queda de popularidade que parece agora estar querendo ganhar um pouco de simpatia de volta ao atender demandas de partes da população. Há aproximadamente duas semanas anunciou que a resolução 013, que dava à policia o direito de impedir e atuar contra a realização de eventos culturais, esportivos e afins em áreas pacificadas.

A grande crítica é que os bailes funk, alguns tradicionais nas comunidades Cariocas se viram na necessidade de pedir autorizações e atender a normas para a sua realização. Entre elas um “nada contra” da Policia Militar. Tal fato foi interpretado como extremo autoritarismo por parte de quem organiza e frequenta estes bailes.

Nada contra o funk, baile funk, ou nesse sentido qualquer outra expressão de cultura. Mas será que a livre manifestação cultural de uma parte da sociedade pode, legitima e legalmente, privar uma outra parte da sociedade dos seus direitos? Os vizinhos dos arredores devem pagar os custos, tendo o seu sossego negligenciado porque um baile funk não tem o isolamento acústico necessário (que é exigido de boates e casas de festas)? Será que o frequentador do baile não tem o direito as mesmas normas de segurança que o frequentador de uma boate?

Para mim não é necessário qualquer tipo de resolução especifica para o baile funk, pois seria descriminar o funk de outro tipo de evento cultural. Precisamos atender as normas que respeitam tanto a liberdade de um quanto de outro. O “batidão” madrugada adentro deve ser uma opção de lazer, e não uma obrigação da vizinhança aguentar noites em claro.

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