Nos últimos dias 02 e 03 de outubro, aconteceu o I Encontro dos Povos Indígenas do Estado do RJ. O evento, realizado na Fundação Oswaldo Cruz, teve participação de representantes das aldeias indígenas dos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Maricá.
O objetivo da reunião, realizada no campus da Fiocruz Mata Atlântica em Jacarepaguá e na sede da Avenida Brasil (Castelinho da Fiocruz e Asfoc), foi debater as prioridades de Políticas Públicas apontadas pelas comunidades indígenas fluminenses nas áreas da segurança alimentar e nutricional, restauração ecológica do bioma Mata Atlântica, saneamento ecológico e garantia do direito à água para consumo humano, saúde diferenciada, bem estar e saúde animal, educação Indígena e assistência social, entre outras pautas apresentadas pelas lideranças presentes como os caciques, vice caciques e pajés que vieram à cidade do Rio de Janeiro representar homens, mulheres e jovens aldeados.
O evento também contou com a presença do presidente da Fiocruz, Mário Moreira, e do vice presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Albuquerque de Castro, além de vários pesquisadores/as da Fiocruz Mata Atlântica e de outras unidades da Fundação.
Nos meses de julho e agosto de 2024, ocorreu a 1a etapa da consulta prévia, por meio de visitas à maioria das aldeias para apresentação de minuta de proposta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Fiocruz e o Movimento Baía Viva para implantação de projetos/programas de políticas públicas junto às comunidades tradicionais que nesses dois encontros de outubro receberam várias contribuições e propostas formuladas pelas comunidades. O documento contou com as assinaturas dos indígenas e representantes da Secretaria Nacional da Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND-RJ).
“O estado do Rio de Janeiro é um território indígena ancestral, apesar de historicamente ser um região marcada por processos de Genocídio dos povos originários que habitavam a floresta tropical, que chamamos de Mata Atlântica, que sofreu um Ecocídio devido a desmatamentos, rapinagem dos colonizadores/invasores europeus e, mais recente, por um modelo de desenvolvimento urbano-industrial predatório que quase aniquilou o que tínhamos de florestas. No entanto, ainda hoje, a maioria da população e mesmo muitos governantes desconhecem a presença na atualidade de oito aldeias indígenas que estão presentes nos municípios de Maricá, Angra dos Reis e Paraty, além de 16 mil indígenas autodeclarados que vivem no contexto urbano de vários municípios fluminenses, de acordo com o último Censo Demográfico do IBGE (2022). Estas comunidades tradicionais, das etnias Guarani Mbyá e Nhandeva e Pataxó, vivenciam grave situação de multivulnerabilidades e há uma precariedade e/ou inexistência de políticas públicas efetivas nas áreas do saneamento básico, violação do direito de acesso à água potável para consumo humano, ao direito à moradia digna e insegurança alimentar, na saúde diferenciada, educação Indígena e na assistência social. O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Movimento Baía Viva e as comunidades tem por objetivo criar uma coalizão para que possamos juntos avançar em políticas públicas voltadas ao Bem Viver e de respeito à dignidade humana, que finalmente precisam chegar a estes territórios“, disse Sérgio Ricardo Potiguara, coordenador do Movimento Baía Viva, membro do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND-RJ) e doutorando em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF).
