Quatro postos de combustíveis foram autuados nesta terça-feira (1º) durante uma operação de fiscalização na Zona Norte do Rio de Janeiro. A ação conjunta contou com a participação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA) e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).
As principais irregularidades encontradas foram bomba baixa — prática fraudulenta em que o equipamento fornece menos combustível do que o indicado — e combustível adulterado. Os estabelecimentos fiscalizados estão localizados nos bairros de Madureira, Penha, Higienópolis e Engenho de Dentro. Neste último, cinco válvulas de GNV foram interditadas por estarem vencidas.
Os fiscais também identificaram produtos com prazo de validade expirado, além de ausência de precificação em itens comercializados.
“Essas ações visam coibir práticas ilegais. O consumidor tem direito a abastecer com segurança e transparência. Quem insistir em fraudes será punido”, afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Segundo a SEDCON, desde janeiro, cinco postos já foram interditados na cidade do Rio e na região metropolitana, em locais como as zonas Oeste e Norte, Niterói, Duque de Caxias, Itaboraí e São Gonçalo. As fiscalizações são motivadas por denúncias recebidas pelos canais do órgão.
“Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ”, reforçou o secretário.
