O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 22/2018, de autoria do vereador Luiz Ramos Filho (PMN), foi aprovado nesta terça-feira, 06/12, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. A nova determinação proíbe fogos de artifício barulhentos em toda a cidade.
A pedido da Prefeitura, foi aprovada uma emenda para que a Lei passe a valer 180 dias após a publicação. A nova norma permite apenas os fogos com menos de 120 decibéis, mesmo assim somente com autorização da gestão municipal e por instituições.
“Foi uma batalha de muitas lutas, mas valeu à pena. Venho insistindo nesse projeto desde 2018 e conseguimos sensibilizar os colegas. Pensamos no bem-estar dos autistas, dos enfermos, das crianças e dos animais, que sofrem muito com o barulho dos fogos. Os fogos põe em risco a vida das pessoas e ainda provocam incêndios nas matas. Não há benefício”, disse Luiz Ramos Filho.
Agora, Luiz Ramos Filho tenta aprovar um projeto de lei, apresentado por ele esta semana, que estabelece a fiscalização e a sanção aos indivíduos que infringirem a lei. A multa poderá ser de R$ 200 a R$ 1.500.
“O cidadão está proibido de soltar fogos. E o poder público só pode soltar fogos com barulho reduzido em 50% do barulho. Vamos evitar muitos acidentes e incêndios e livrar os animais e os autistas da barulheira que faz tanto mal. Rock in rio , Carnaval e Réveillon vão ter que se adequar”, afirma o vereador.
Políticos que vivem no Mundo de Alice fazem leis para o Mundo de Alice…jamais para o mundo real do país dos jeitinhos… Vê se caem na realidade senhores, estamos no RJ, cidade que fede a urina, cheia de moradores de rua, turistas são assaltados e agredidos na praia de Copacabana, o transporte público é péssimo, saúde e educação idem, a desordem pública é total, etc…e vcs ficam fazendo “leis” para o barulho não incomodar seus pets? Fala sério…façam jus ao absurdo que vcs ganham de salários e mordomias, TRABALHEM de verdade para a população e parem com esse faz de conta. Leis para inglês ver e homenagens a amiguinhos não nos servem para NADA. Queremos uma cidade que funcione e não isso que estamos vendo.
Quem irá lá fazer “valer a lei”? Existem dois Rios de Janeiro… Muita hipocrisia. E acredito que o efeito prático disso será apenas aumentar os gastos públicos, porque só a prefeitura que irá pagar mais caro para usar fogos silenciosos…
Fora que… duvido forçarem o cumprimento da lei em dia de campeonato… em dia de São Jorge… etc..
Câmara dos Vereadores: muito marketing, muito gasto e pouca aplicação prática na vida da gente. Mas olha! Eles compraram o Edifício Serrador!! Olha como vai ficar bonita e moderna a câmara, hein!?