A decisão do Ministério da Economia de levar à venda o Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro, tem causado polêmica e não é para menos. O edifício é um ícone da arquitetura brasileira, construído entre 1937 e 1945 para ser a sede do Ministério da Educação e Saúde no Governo Getúlio Vargas. O conjunto arquitetônico é um dos mais bonitos da cidade. Tudo ali é especial: os jardins, os móveis, as fachadas, os painéis, murais etc.
O primeiro projeto foi escolhido por meio de um concurso. O vencedor foi Archimedes Memória, que recebeu o prêmio como primeiro colocado. O seu projeto era em estilo clássico e com ornamentação ao estilo marajoara. O ministro da Educação da época, Gustavo Capanema, optou por não construir o projeto em estilo de Memória, convencido de que seria necessária outra proposta, que representasse efetivamente algo novo. Daí surgiu o convite para que o arquiteto e urbanista Lúcio Costa liderasse este novo movimento. Lúcio Costa passou a coordenar uma equipe composta por Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Ernani Vasconcellos, Jorge Machado Moreira e Oscar Niemeyer. O mestre Le Corbusier também teve participação, como consultor.
Como admirador da arquitetura moderna brasileira, nos tempos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, estive várias vezes na Biblioteca Noronha Santos, que fica no edifício, para realizar pesquisas. Era sempre um prazer estar lá e a minha simpatia pelo edifício foi se tornando apreço e reverência. Sempre menciono o Capanema como referência de boa arquitetura, de bom gosto, leveza e aprecio muito a sua implantação no terreno. Atualmente, com os jardins e árvores frondosas, o ambiente é também extremamente agradável apenas para estar nele ou, simplesmente, passear. É um belo espaço público a mais para a cidade mas, infelizmente, boa parte da população, embora o conheça de vista ou de passagem, desconhece a sua importância para a história da arquitetura brasileira e menos ainda sabe o que o prédio abriga.
E nessa minha admiração pelo Palácio Gustavo Capanema idealizo sempre o seu retorno como sede de um órgão do Poder Executivo, como foi na sua origem, quando abrigou o Ministério da Educação e Saúde do Brasil até 1960. O desenho do prédio facilita, porque o projeto foi concebido para ser uma estrutura administrativa hierarquizada, considerando, inclusive, o gabinete do ministro, uma vez que o Rio ainda era a capital da República.
Mas sede de qual órgão e de qual Poder Executivo? Bom, poderia ser a sede do próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro, considerando que o Palácio Guanabara se tornou obsoleto para abrigar a governadoria, vice – governadoria e algumas secretarias estaduais, devido às limitações de espaço e da própria planta. Além do mais, o Guanabara não é tão bem localizado como o Capanema, acessível por praticamente todos os modais de transporte público.
A inadequação do Palácio Guanabara e a necessidade de uma nova sede para o Executivo estadual já foram detectadas faz tempo. Há alguns anos construíram um anexo no terreno do Palácio, com seis andares. Mesmo assim, só foi possível abrigar um número reduzido de órgãos estaduais. A propósito, fala-se, desde o início de 2019, na possibilidade de transferir a sede do Governo para um novo edifício erguido nas proximidades do Sambódromo na Cidade Nova. Já falaram também em algo na Zona Portuária.
Pois aqui fica a sugestão: considero o Gustavo Capanema, legítimo representante da arquitetura moderna brasileira, ícone de um movimento cultural e arquitetônico, um edifício ideal para ser a sede do Governo fluminense. E o que fazer com o Palácio Guanabara e o edifício anexo? Certamente, o Palácio Guanabara poderia ser transformado num museu, e deixo aqui outra sugestão: Museu do Urbanismo, uma temática mais do que importante nos tempos atuais. O Museu do Urbanismo possibilitaria difundir junto à sociedade civil e acadêmica, exposições e mostras relacionadas às cidades, desenvolvimento e planejamento urbano municipal e regional.
O edifício anexo, mais novo e moderno que o velho palácio que abrigou parte da Família Imperial, poderia acolher órgãos estratégicos da administração indireta que não têm sedes adequadas, a exemplo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), do Instituto Rio Metrópole (IRM) ou do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA).
Ao colocar à venda abruptamente o Palácio Gustavo Capanema o Governo federal revela desconhecimento da história do edifício, considerado um dos mais importantes exemplos de arquitetura moderna no mundo e pouco apreço a um bem cultural relevante. Portanto, a sua permanência como patrimônio público é a garantia de que será integralmente preservado e usufruído por todos os brasileiros. Para quem quiser conhecer um pouco mais sobre a história do edifício, recomendo o livro de Roberto Segre, “Ministério da Educação e Saúde – Ícone Urbano da Modernidade Brasileira”, da Romano Guerra Editora.
Torcemos para que o Governo Federal reveja essa decisão equivocada ou, no mínimo, que os congressistas fluminenses atentem para essa grave lesão ao patrimônio cultural da cidade e consigam reverter a situação, excluindo o Palácio Gustavo Capanema do lote de imóveis à venda.
