Pelo menos três pessoas mortas, ruas e casas alagadas, veículos sendo arrastados pelas águas e muitos outros estragos foram contabilizados em algumas regiões do estado do Rio de Janeiro após as chuvas desta quarta-feira, 21/02. Japeri (que teve duas vítimas fatais) e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, dois dos municípios mais afetados pelo temporal, estão na lista dos que não têm ou não apresentaram plano de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Em novembro de 2023, o DIÁRIO DO RIO publicou, baseado em dados da Casa Fluminense, que em toda Região Metropolitana, apenas a capital do estado do Rio de Janeiro possui um plano estratégico para conter as consequências da crise do clima, que ocasiona, entre outras situações, em tempestades e calor extremo.  

Segundo o Painel Climático da Casa Fluminense, as duas cidades, no quesito mitigação e adaptação às mudanças climáticas, não responderam à pesquisa ou as informações não foram encontrado nos portais municipais.

Dados fornecidos pela Casa Fluminense

Os dados levantados pelo Painel Climático também mostram que o estado do Rio de Janeiro já teve o prejuízo de R$ 487 milhões em infraestrutura públicas e moradias por conta dos problemas provocados pela crise climática. São 2.2 milhões de pessoas afetadas com eventos de fortes chuvas.

Carro sendo arrastado pelas águas em Nova Iguaçu. Reprodução redes sociais

As duas vítimas de Japeri estavam em casa, em Engenheiro Pedreira e na Chacrinha, quando barreiras caíram. O menino Calebe Jefferson Veloso Costa, de 2 anos, foi encontrado sem vida. A irmã gêmea dele foi salva. Na Chacrinha, a vítima foi uma mulher. Ainda não há informações sobre ela.

A coordenadora executiva da Casa Fluminense, Larissa Amorim, conta que o objetivo de lançar a plataforma durante uma audiência pública é cobrar respostas diretas do poder público. Segundo Larissa, a negligência das prefeituras e estado na elaboração e atualização dos planos é uma violação aos direitos humanos básicos. “O Painel Climático ilustra que a falta de planejamento é sistemática e acontece com eixos básicos para a garantia dos direitos humanos como saneamento, mobilidade e habitação. Em meio a esse cenário, existem grupos e territórios que são mais afetados. O monitoramento da Casa ajuda a dimensionar como essa falta de planos reforça violações de direitos e intensifica o racismo ambiental nas favelas e periferias do Rio”.

A plataforma monitorou como anda o desenvolvimento e criação de sete instrumentos de gestão básicos para o desenvolvimento sustentável das cidades. São eles: Plano Diretor, Plano de Saneamento, Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, Plano de Mobilidade, Plano de Habitação de Interesse Social, Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Foram levantados os planos dos 22 municípios que compõem a metrópole.

Procurada pela reportagem, a gestão municipal de Nova Iguaçu disse que “não recebeu qualquer solicitação de plano de mitigação e adaptação às mudanças climáticas por parte da Casa Fluminense. No entanto, o município elaborou um Plano Diretor que foi apresentado em dezembro, em audiência pública, e que está em fase de alteração de pontos debatidos. Além disso, a Prefeitura estuda a criação de caixas de retardo na Via Light. A obra consiste na construção de ‘piscinas’ com grande capacidade de retenção de águas da chuva, o que reduziria os impactos na cidade, especialmente nos bairros cortados pelo Rio Botas. No entanto, para que a obra seja executada, a Prefeitura necessita de autorização da Light, concessionária responsável pelo patrimônio, que vem sistematicamente negando tal pedido”.

Japeri informou que “a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, apresentou, em 02 de outubro de 2023, seu Plano de Contingência para os eventos climáticos do verão. Na ocasião, se reuniu com a sociedade civil, inclusive com a presença de representantes da Defesa Civil do Estado. Foram apresentados o mapeamento da área de risco, local para abrigar os desalojados, impactos financeiros, saúde e outras providências.

O encontro teve como objetivo repassar o Plano de Contingência de 2023/2024 e as responsabilidades de cada setor. O plano tem o objetivo de prevenir os desastres naturais causados pelas fortes chuvas de verão e preparar a cidade para alguma eventualidade.

No entanto, a cidade está enfrentando desde o dia 13 de janeiro níveis meteorológicos com índices pluviométricos elevados, assim como em outras cidades do Estado e desde então vem tomando providências e buscando ajuda nos órgãos federais e estaduais. Na ocasião decretou estado de emergência, no dia 14/01 e nesta quinta-feira, 22, decretou Estado de Calamidade Pública. No temporal desta quarta-feira, por exemplo, choveu mais de 155,8 mm em 24h.

Anteriormente aos episódios, a prefeitura vem investindo em obras de infraestrutura em 16 dos 32 bairros da cidade. No entanto, o volume pluviométrico de chuvas vai além da capacidade estrutural de todas as cidades fluminenses”.