Professores, colaboradores em geral e alunos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (16/05), às 16h, uma manifestação na Cinelândia, região central da capital fluminense, contra um projeto de lei federal que, se aprovado, desviará 5% da verba das respectivas instituições para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), presidida atualmente pelo ex-deputado Marcelo Freixo.
Trata-se dos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023 – oriundo da Medida Provisória 1.147/2022 -, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o aval ou não do Senado.
Via redes sociais, tanto o Sesc-RJ quanto o Senac-RJ convocaram a população a participar do ato. Segundo eles, tal aprovação ”pode comprometer milhares de ações de saúde, educação, cultura, lazer, assistência e qualificação profissional em todo o país”.
Principal entusiasta da ideia, Freixo, por sua vez, argumenta que o valor cobrado é pequeno comparado à arrecadação anual das duas instituições.
”O Sesc e o Senac têm de receita, os dois juntos, R$ 9 bilhões por ano. Estou cobrando 5% disso, o que dá R$ 447 milhões. Para promover o Brasil inteiro, não é nada”, disse ele, no último domingo (14/05), em entrevista ao jornal ”Correio Braziliense”.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC), porém, afirma que o repasse da verba pedida pela Embratur pode ocasionar o fechamento de unidades do Sesc e Senac em mais de 100 cidades.
Vale ressaltar que, além do Rio de Janeiro, o ato desta terça acontece simultaneamente em diversas localidades do país.