Existem gangues especializadas em descobrir heranças jacentes, quando não há nenhum herdeiro, e organizar a invasão dos imóveis. A finalidade é entrar com ação de usucapião e tentar adquirir a propriedade por uso em determinado tempo.

Pela lei, quando alguém morre sem deixar herdeiros, o imóvel fica para a prefeitura e, portanto, não existe usucapião. Porém, muitas vezes a prefeitura não registra em seu nome o imóvel de herança jacente e, por conta disso, a gangue consegue obter sucesso em suas ações.

Segundo Claudio André de Castro, diretor da Sergio Castro Imóveis, as gangues chegam a ter líderes que coletam aluguéis de moradores que participam da invasão por necessidade. Além de invadir, em vários casos a gangue destrói e depredam os imóveis, torna as condições cada vez mais insalubres e as pessoas acreditam erroneamente que poderiam se tornar donos do imóvel por tempo de uso.

“O usucapião só existe quando o ocupante do imóvel nunca é notificado para sair, pois se for notificado uma vez já não existe o usucapião, e ele tem que tomar conta do imóvel, tratar do imóvel como se fosse seu, restaurar o imóvel, pagar os impostos e IPTU. Quem invade imóvel e não paga imposto, e não cuida do imóvel, jamais terá o direito à propriedade daquele imóvel.”, ele explicou.

O procurador geral Marcelo Silva Moreira Marques criou uma resolução que disponibiliza o serviço “Disque Denúncia – Herança Jacente. Ele pode ser acionado pelo WhatsApp (21) 98909-3111 ou pelo telefone fixo (21) 3083-8443. Através desse contato, as denúncias serão encaminhadas para a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente e serão tomadas as providências cabíveis.

Porém, existem outros motivos para invasões. Recentemente, prédios abandonados no Centro do Rio têm servido de abrigo para pessoas que não têm onde ficar. O motivo das invasões, segundo os moradores, é a crise causada pela pandemia de coronavírus. 

A costureira Pamela da Silva, de 32 anos, foi morar na ocupação com o marido e os dois filhos, de seis e nove anos. “Eu morava em uma casa na beira de um valão. Na última chuva forte, perdi tudo o que tinha em casa. Meu marido trabalha como catador de reciclável e não estava conseguindo trabalho por causa da pandemia“, disse. Ela recebe R$ 1.200 mensais, provenientes do auxílio emergencial e do Bolsa Família, e disse que o valor é insuficiente para pagar aluguel, sustentar as crianças e repor o que perdeu em casa. “Vivo com medo de ter que sair daqui de uma hora para outra, não posso ficar na rua com os meus filhos“, afirmou.

O ativista social e ex-morador de rua Léo Motta foi procurado por moradores da ocupação que pedem ajuda para serem inseridos em projetos sociais. “A rua é casa de muitos, mas não deveria ser de ninguém. Há poucos meses, novos rostos estão chegando. São pessoas que, recentemente, perderam a renda e seus endereços. E por falta de políticas públicas como aluguel social e abrigos acabam em ocupações“, disse.

A prefeitura informou, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que mobilizou uma equipe do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para ir até os locais das invasões. Ainda de acordo com a prefeitura, quando as famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda do governo federal, também são acompanhadas pelo Cras. “De toda forma, as equipes estão indo até os locais para ver se existem novas demandas e atualizar as situações de todos os presentes nas ocupações. Através do Cras também ocorre a inscrição no programa de aluguel social, o que só acontece em casos de calamidade“, diz nota da prefeitura.

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