Ocupação da Rua Ramalho Ortigão, Centro do Rio. Foto: Tércio Teixeira | Folhapress

Existem gangues especializadas em descobrir heranças jacentes, quando não há nenhum herdeiro, e organizar a invasão dos imóveis. A finalidade é entrar com ação de usucapião e tentar adquirir a propriedade por uso em determinado tempo.

Pela lei, quando alguém morre sem deixar herdeiros, o imóvel fica para a prefeitura e, portanto, não existe usucapião. Porém, muitas vezes a prefeitura não registra em seu nome o imóvel de herança jacente e, por conta disso, a gangue consegue obter sucesso em suas ações.

Segundo Claudio André de Castro, diretor da Sergio Castro Imóveis, as gangues chegam a ter líderes que coletam aluguéis de moradores que participam da invasão por necessidade. Além de invadir, em vários casos a gangue destrói e depredam os imóveis, torna as condições cada vez mais insalubres e as pessoas acreditam erroneamente que poderiam se tornar donos do imóvel por tempo de uso.

O usucapião só existe quando o ocupante do imóvel nunca é notificado para sair, pois se for notificado uma vez já não existe o usucapião, e ele tem que tomar conta do imóvel, tratar do imóvel como se fosse seu, restaurar o imóvel, pagar os impostos e IPTU. Quem invade imóvel e não paga imposto, e não cuida do imóvel, jamais terá o direito à propriedade daquele imóvel.”, ele explicou.

O procurador geral Marcelo Silva Moreira Marques criou uma resolução que disponibiliza o serviço “Disque Denúncia – Herança Jacente. Ele pode ser acionado pelo WhatsApp (21) 98909-3111 ou pelo telefone fixo (21) 3083-8443. Através desse contato, as denúncias serão encaminhadas para a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente e serão tomadas as providências cabíveis.

Os dois imóveis do centro foram invadidos por um grupo de quase uma centena de sem-tetos

Porém, existem outros motivos para invasões. Recentemente, prédios abandonados no Centro do Rio têm servido de abrigo para pessoas que não têm onde ficar. O motivo das invasões, segundo os moradores, é a crise causada pela pandemia de coronavírus. 

A costureira Pamela da Silva, de 32 anos, foi morar na ocupação com o marido e os dois filhos, de seis e nove anos. “Eu morava em uma casa na beira de um valão. Na última chuva forte, perdi tudo o que tinha em casa. Meu marido trabalha como catador de reciclável e não estava conseguindo trabalho por causa da pandemia“, disse. Ela recebe R$ 1.200 mensais, provenientes do auxílio emergencial e do Bolsa Família, e disse que o valor é insuficiente para pagar aluguel, sustentar as crianças e repor o que perdeu em casa. “Vivo com medo de ter que sair daqui de uma hora para outra, não posso ficar na rua com os meus filhos“, afirmou.

O ativista social e ex-morador de rua Léo Motta foi procurado por moradores da ocupação que pedem ajuda para serem inseridos em projetos sociais. “A rua é casa de muitos, mas não deveria ser de ninguém. Há poucos meses, novos rostos estão chegando. São pessoas que, recentemente, perderam a renda e seus endereços. E por falta de políticas públicas como aluguel social e abrigos acabam em ocupações“, disse.


A prefeitura informou, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que mobilizou uma equipe do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para ir até os locais das invasões. Ainda de acordo com a prefeitura, quando as famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda do governo federal, também são acompanhadas pelo Cras. “De toda forma, as equipes estão indo até os locais para ver se existem novas demandas e atualizar as situações de todos os presentes nas ocupações. Através do Cras também ocorre a inscrição no programa de aluguel social, o que só acontece em casos de calamidade“, diz nota da prefeitura.



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7 COMENTÁRIOS

  1. […] A tal lei diz isso mesmo, conforme publicamos aqui no DIÁRIO. Ela chegou a ser vetada pelo governador, mas a ALERJ derrubou o veto. Porém, especialistas em Direito Imobiliário são quase unânimes ao argumentar que o Estado do Rio de Janeiro não teria competência sequer pra legislar sobre o assunto, e que uma lei como esta, pra ter alguma validade, deveria ser Federal, e não Estadual. “Legislação eleitoreira, pra aparecer na TV, e completamente inócua e sem validade jurídica“, diz Wilton Alves, Diretor de uma conhecida empresa administradora de imóveis da região central. A região viria sendo alvo de gangues de invasores profissionais. […]

  2. Quando dizem que o Rio não para amadores, não estão mentindo.
    1) 5 ex-governadores foram presos. E um está na bola da vez, já afastado e para ser impichado e preso;
    2) com a decisão do STF, de PROIBIR a polícia subir os morros nas favelas ou entrar nas comunidades (que foram engolfadas pelas favelas no asfalto), como também da proibição de helicópteros sobrevoar tais áreas, imensos feudos de bandidagens (narcotraficantes e milicianos) estão sendo criados com a fusão de varias favelas sob comando de uma facção;
    3) ate o PCC de SP, está querendo vir dominar no Rio;
    4) no programa do Datena, foi apresentado um narcotraficante vendendo uma grande favela para outros, sob argumento da lucratividades das bocas de fumo e venda de drogas da mesma… temos que ri para não chorar;
    5) segundo uma materia na midia, os narcotraficantes e milicianos , tem quantidade (56.000 membros) do que a PM (44.000) ;
    A decisão do STF é um maior equivoco. Como ficam os casos de :
    – roubo de cargas, onde o caminhão e seu motorista e ajudante , são levados para as favelas/comunidades ao lados das principais vias da cidade.;
    – idem para transportes de valores;
    -idem para sequestros relâmpagos;
    -idem para veiculos (carros- particulares, aplicativos e taxis e motos -muitos roubos sob encomenda -uso de peças);
    Nos videos exibidos nos meios de comunicação e na internet, e visto armamentos pesados nas mão de menores.
    Enquanto isso as rachadinhas continuam na Alerj e na Câmara dos vereadores do Rio.

  3. Centro do RJ sempre teve imóvel invadido e ainda mais agora que muitas lojas fecharam as portas por causa do covid. Existe o proprietário, mas mesmo assim invadem.

  4. Bom dia.
    Na Rua Teófilo Otoni, Av. Marechal Floriano próximo à igreja Santa Rita, Rua Miguel Couto e adjacências também tem imóveis sendo invadidos. Estes locais estão muito vazios e desertos, totalmente abandonados. Tem um prédio que fixou diversos avisos para que não defequem ou urinem (na verdade está escrito “cagar”
    e “mijar”) na frente do edifício.

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