O governador Cláudio Castro (PL) assinou o decreto para a criação do Observatório do Feminicídio durante uma cerimônia realizada no Palácio Guanabara, nesta quinta-feira (13). O Observatório, que será coordenado pela coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher, permitirá a tabulação de dados sobre tentativas ou feminicídios praticados no território fluminense, além da integração entre os órgãos de denúncia, investigação, julgamento e acolhimento de sobreviventes e familiares.
O governador destacou que um dos benefícios da medida será poder acompanhar os indicadores ao longo dos anos, o que permitirá ao governo a elaboração de políticas públicas no combate à violência contra as mulheres.
“O observatório será um instrumento de monitoramento e avaliação de dados. Ele tem uma capacidade viva, perene de atuar no dia a dia com as polícias, com a defensoria, Ministério Público e demais órgãos e dar uma efetividade a esse trabalho de defesa da vida das mulheres. Além disso, teremos a publicação anual de um relatório com as principais análises e indicadores para aprimoramento de políticas públicas que contribuam para o enfrentamento e a redução dos casos de feminicídio no estado do Rio. Essa iniciativa se soma a diversas ações que já implementamos no Rio de Janeiro”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
Um levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP) verificou que o Estado do Rio registrou, entre janeiro e abril deste ano, 38 casos de feminicídios, o que representa um aumento de 11,7% na comparação ao mesmo período de 2023. De acordo com o ISP, as tentativas de homicídios contra mulheres também apontaram um crescimento de 44,8% no período citado, passando de 105, em 2023; apar 152, em 2024.
A atuação das autoridades exigirá a criação de um Grupo de Trabalho (GT), que contará com o apoio de outros órgãos públicos e entidades. O Observatório do Feminicídio será coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), ISP, Secretaria de Estado de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
“A partir desse trabalho em grupo, temos o objetivo de apresentar ao governador um plano de ação e meios para organização e funcionamento do Observatório do Feminicídio, definindo diagnóstico, metas, ações e instrumentos de execução e avaliação que embasam o mesmo”, comentou a secretária da Mulher, Heloisa Aguiar.
Com informações do Diário do Vale.
Mais um “reduto” dos amiguinhos dele, que vão ter um bom salário e o povo ainda bate palmas !
O povão merece…