Uma operação conjunta entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) resultou na interdição de três postos de combustíveis e na identificação de diversas irregularidades em oito estabelecimentos, localizados na Zona Norte, Zona Oeste e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação foi realizada nos dias 26 e 27 de março e contou com o apoio do Procon-RJ, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Polícia Civil e concessionárias de serviços.
Entre as principais infrações encontradas estão fraude em bombas de combustível (bomba baixa), gasolina adulterada, ausência de licenças e certificados obrigatórios, produtos vencidos, fios desencapados, além de mercadorias sem precificação e materiais sem procedência.
Na Zona Norte, um posto no Cachambi foi interditado após os fiscais identificarem bomba baixa em quatro bicos, ausência de extintores, produtos sem preço, 588 pacotes de cigarro de origem desconhecida e documentação vencida. O gerente foi conduzido à delegacia.
Na Penha, todos os bicos de GNV de um posto foram interditados para manutenção e, em outro, foram encontrados alimentos vencidos. Já em Madureira, houve a interdição de um bico de etanol por entrega inferior à registrada e ausência do livro de reclamações do Procon-RJ. Em Bonsucesso, irregularidades na composição da gasolina levaram ao lacre de tanques e bombas.
Na Zona Oeste, um posto em Gardênia Azul foi autuado por risco de incêndio, devido a fios desencapados nas bombas. Já em Duque de Caxias, as equipes identificaram ausência de alvará, publicidade irregular e falhas de segurança.
“Estamos intensificando nossas ações para que os cidadãos possam abastecer seus veículos com segurança e transparência. Postos que insistirem em prejudicar o consumidor serão punidos com o rigor da lei”, declarou o governador Cláudio Castro.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou o rigor das fiscalizações. “É inadmissível que o consumidor seja enganado ao abastecer o carro ou comprar um produto. Não vamos permitir práticas abusivas e desonestas. Nossa equipe está empenhada em garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou.
