O programa Pé-de-Meia, que visa auxiliar financeiramente os estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, foi lançado, nesta quinta-feira (04), pelo governador Cláudio Castro (PL). Através do programa, os estudantes têm direito a receber uma parcela única de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula. No Estado do Rio, 158.582 alunos já estão sendo beneficiados. Participaram da solenidade: o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e a secretária de Educação, Roberta Barreto. O Pé-de-meia é uma iniciativa do Governo Federal.
“Trabalhamos incessantemente para democratizar todas as políticas públicas que ajudam na questão educacional. O importante aqui é não desistir e saber aonde você quer chegar. A oportunidade depende de cada um”, afirmou o governador durante o evento.
Com o Pé-de-Meia, do Governo Federal pretende estancar a evasão escolar que atinge especialmente os estudantes de baixa renda, desde que estejam regularmente matriculados em unidades de ensino. No Brasil, 400 mil alunos abandonaram o Ensino Médio, em 2023, segundo o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que mais de 2,5 milhões de estudantes sejam contemplados pelo programa, que conta com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões.
“É tipo uma poupança. Um estímulo para que eles continuem estudando, sem evasão. Vamos diminuir a desigualdade social e promover a inclusão por meio da Educação”, disse a secretária de Educação, Roberta Barreto.
Para Vinícius Paulo de Souza Santos, de 18 anos, os valores depositados fazem diferença na rotina de estudos.
“O auxílio é superimportante para nós, estudantes, podermos terminar o Ensino Médio. Temos muitos gastos com material, transporte e alimentação, além de poder ajudar em casa”, afirmou o estudante do 3° ano, que vai prestar o Enem.
Serão beneficiados os alunos de baixa renda, com idades entre 14 a 24 anos completos até 31 de março deste ano, que estejam matriculados no Ensino Médio da rede pública. As famílias dos alunos devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e serem beneficiárias do Programa Bolsa Família. Os estudantes devem ter CPF próprio.
O Governo Federal concede quatro tipos de incentivos: Incentivo-matrícula: uma parcela de R$ 200 pagos uma vez por ano; o Incentivo-frequência: nove parcelas mensais de R$ 200 (totalizando R$ 1.800) por frequência escolar; e o Incentivo-conclusão, que dá direito a R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. No total, os estudantes vão receber R$ 3 mil por cada ano concluído do Ensino Médio.
Também há o Incentivo-Enem, exclusivo para alunos do 3º ano. O auxílio prevê um adicional de R$ 200 pela inscrição e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com isso, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Os benefícios são depositados em conta aberta, automaticamente, pela Caixa Econômica Federal (CEF) em nome dos estudantes.
Para receber os valores os estudantes devem cumprir requisitos para cada tipo de incentivo: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. Para sacar o incentivo-frequência, os alunos devem contar com 80% do total de horas letivas, aferidas pela média do período letivo ou pela frequência mensal do estudante. Já o incentivo-conclusão depende da aprovação e recebimento do certificado de conclusão do Ensino Médio, assim como o incentivo-Enem.
Cabe à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) a captação dos dados escolares dos alunos. As informações são repassadas ao MEC, que verifica se os requisitos foram cumpridos e define os alunos que serrão contemplados. Em seguida, o ministério envia as folhas de pagamento à Caixa, que abre as contas e efetua os pagamentos.
