A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lançou, nesta quinta-feira (5), os editais “Raízes e Saberes” e “Prêmio Asas”, em solenidade especial no Instituto Caminho da Roça, em Secretário – Petrópolis. Através do projeto Pontos e Pontões de Cultura, o Governo do Estado, promove a ampliação do acesso à cultura fluminense. O projeto já recebeu R$ 19,78 milhões, em investimentos divididos entre 383 vagas. O montante é uma parte dos R$ 103 milhões do pacote da Política Nacional Aldir Blanc, de incentivo à cultura do Rio de Janeiro. Os editais ainda serão publicados em Diário Oficial.
Na solenidade, foi entregue ao Caminho da Roça o primeiro certificado Cultura Viva RJ, como resultado do mapeamento efetivado pela secretaria. Os demais Pontos cadastrados digitalmente poderão ser acessados na plataforma Desenvolve Cultura.
De acordo com a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, o mapeamento permitiu conhecer as manifestações culturais e necessidades de cada região, permitindo que a secretaria elaborasse projetos que valorizassem a cultura regional fluminense.
“O mapeamento resultou em indicadores importantes para o entendimento do cenário da Rede Estadual dos Pontos e Pontões de Cultura, o que contribuiu para a valorização e a promoção de ações conjuntas em prol da rede como um todo. O nosso processo de escuta tem sido contínuo, desde o início da gestão, o que facilita nas tomadas de decisões e fortalece a democratização do acesso à cultura e a descentralização dos recursos da pasta”, afirmou Danielle Barros.
Sobre os editais
A elaboração dos editais teve início, em junho, com base no mapeamento comemorativo dos 20 anos da Política Nacional do Cultura Viva. Através do trabalho foram reunidas informações sobre os coletivos e instituições a partir das quais foi feito um estudo de perfil dos Pontos de Cultura cadastrados. A prospecção governamental permitiu a aproximação com as instituições que foram migradas para a plataforma Desenvolve Cultura, medida que facilita a coleta de dados que servirão de base para os editais e elaboração das políticas públicas voltadas para a área.
O Raízes e Saberes, voltado aos Pontões, ofertará duas vagas, com premiação de R$ 800 mil para cada vencedor. O Prêmio Asas, destinado aos Pontos, beneficiará 381 propostas, totalizando investimento de mais de R$ 18 milhões. Os dois projetos são destinados a pessoas jurídicas ligadas à área cultural, ambas cadastradas no Desenvolve Cultura.
Sobre a Pnab
O pacote de investimentos públicos injetará R$ 103 milhões na cultura fluminense. Entre os editais lançados, a Pnab será ainda responsável pelo “Territórios Criativos” e pelo “Reviver Memórias”. O edital “Nossos Museus”, por exemplo, está com inscrições abertas até 13 deste mês. Os editais “Fomenta Festival” e “Fluxos Fluminenses”, até o dia 3 de outubro. Ao todo, serão investidos mais de R$ 70 milhões em cerca de 900 vagas.
Para a formação e capacitação profissional de gestores e produtores culturais, a Pnab reservou $ 5 milhões para a contratação de instituições qualificadoras, para promover a democratização do acesso aos mecanismos de fomento.
O Governo do Estado também investirá R$ 20 milhões na revitalização e compra de acervos literários e imobiliários de equipamentos, como o Theatro Municipal, Casa França-Brasil, Museu da Imagem e do Som e as Bibliotecas Parques.
O montante excedente será empregado na contratação de empresa prestadoras de serviços de seleção, avaliação e acompanhamento de projetos culturais. As também serão responsáveis por estudos de impacto econômico e social, além de apoio à governança.
