O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira (28/10) que o Estado não cobrará o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), conhecido como novo DPVAT. A cobrança do seguro, extinta pelo Governo Federal em 2020, seria retomada em parceria com a Caixa Econômica Federal, mas o governo estadual optou por não aderir ao convênio.
“Quero garantir para você, morador do Rio, que aqui não terá DPVAT. A população já paga uma alta carga tributária, e nós não temos que criar mais nada que gere custo na vida do cidadão. Não assinaremos o convênio proposto pelo Governo Federal de embutir a cobrança juntamente com o IPVA,” declarou Castro em pronunciamento feito no Dia do Servidor.
A decisão veio após consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que avaliou a medida em relação ao Regime de Recuperação Fiscal e determinou que a adesão ao convênio não seria obrigatória.
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Graças a Deus estamos ISENTOS deste seguro, novamente! Pelo menos aqui, no Estado do Rio de Janeiro.
Já pagamos uma carga tributária estúpida a nível Federal, Estadual e Municipal. Toda isenção é muito bem vinda.
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Graças a Deus estamos ISENTOS deste seguro, novamente! Pelo menos aqui, no Estado do Rio de Janeiro.
Já pagamos uma carga tributária estúpida a nível Federal, Estadual e Municipal. Toda isenção é muito bem vinda.
Não entendi bem, não é obrigatório pagar o DPVAT? E quem já pagou o 2023 e 2024, para venda de veículos, o meu caso?
Todos terão que entrar no site da CEF e recollher o DPVAT (seguro obrigatório), os bozos de plantão deveriam exigir do Governador a isenção do valor referente a emissão do DPVAT
Em primeiro lugar, não incluir o DPVAT na cobrança do IPVA não significa isenção. A taxa será cobrada à parte, dando-nos o trabalho extra de entrar no site da CEF. Aliás, não é novidade. Já tivemos que pagar, em separado, à um consórcio de seguradoras. O Governador faria melhor se suspendesse a taxa de emissão do IPVA que pegamos pela Internet. Até porque o sei valor deve ser umas 4 vezes o do esperado para o DPVAT (especula-se que será de R$ 50,00). Ou seja, demagogia barata.
Nós, que não temos carro, vamos pagar os custos dos acidentes causados por quem tem carro.
Bela sacada do governador para dividir os prejuízos com a sociedade e aliviar o bolso de quem tem carro.
Parabéns governador, pobre tem de continuar “levando fumo” mesmo.
Parabéns, governador! Agora falta retirar taxa de emissão do IPVA, pois o ex-presidente colocou o documento para ser baixado da internet.
Quanto aos petistas, derrotados nas eleições e loucos para pagar mais um imposto: se chorarem, mandem áudio.
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Falou tudo, irmão!
E quem pagará as IDENIZAÇOES?
E desde quando eram pagas quando existia? Mude a fita e aceite a derrota.