Uma operação integrada entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ e a Polícia Militar está fiscalizando carros de aplicativo no Rio. A ação, iniciada nesta segunda-feira (23/12), visa coibir a cobrança ilegal de taxa extra pelo uso do ar-condicionado.
Agentes e policiais militares vistoriaram veículos no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e na Rodoviária Novo Rio. No Galeão, cerca de 70 veículos foram abordados, sendo que em um deles o ar-condicionado estava desligado. Na Rodoviária Novo Rio, foram 32 carros abordados, com três sem o ar ligado.
A operação ofereceu atendimento em inglês e espanhol para turistas. No Galeão, cerca de 30% dos carros abordados transportavam passageiros estrangeiros. Durante a fiscalização, os motoristas que cobram a taxa extra ilegalmente estão sujeitos a sanções administrativas.
“A Secretaria de Defesa do Consumidor tem o compromisso de proteger os direitos de todos os consumidores, incluindo aqueles que utilizam serviços de aplicativos. Nossa fiscalização abrange tanto os motoristas, que devem garantir o cumprimento do serviço oferecido, quanto as plataformas, que são responsáveis por informar claramente as condições de cada categoria”, informou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro editou uma resolução em dezembro do ano passado reforçando a ilegalidade da cobrança da taxa extra para uso do ar-condicionado.
