O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (21/06) o programa Corpo de Jovens Voluntários, destinado a selecionar 5 mil jovens entre 18 e 29 anos para trabalhar em funções administrativas nas secretarias de Estado de Polícia Militar e de Defesa Civil. A medida, assinada pelo governador Cláudio Castro em cerimônia no Palácio Guanabara. A remuneração será de dois salários mínimos.
- “Quero deixar muito claro que essa ferramenta jamais substituirá o policial militar e o bombeiro, que continuará a ser prestigiado pelo Governo do Estado. O Corpo de Jovens Voluntários vem para colaborar, para ajudar e melhorar o trabalho, gera benefícios tanto para os jovens como para a administração pública num setor vital e, consequentemente, para a sociedade em geral. O programa afastará muitos jovens do ócio e da ameaça de cooptação pelo crime organizado e promoverá a oportunidade para aproximar a sociedade de nossas corporações militares”, ressalta o governador Cláudio Castro.
De acordo com o decreto, publicado nesta quarta-feira (21/06) no Diário Oficial, o número de voluntários não poderá exceder a proporção de um jovem para cada cinco integrantes das duas secretarias do efetivo de soldados. No caso da Polícia Militar, serão contratados num primeiro momento 3 mil voluntários. Já na Secretaria de Defesa Civil, serão 2 mil jovens.
- “O ingresso dos jovens vai possibilitar ampliação e aprimoramento de nossas atividades administrativas e, como consequência direta, vai dinamizar nossa performance na área operacional. Muitos policiais militares lotados hoje em funções burocráticas poderão ser direcionados para a atividade-fim”, explica o secretário da Secretaria de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires.
O processo seletivo será definido conjuntamente entre as duas secretarias. Contudo, as regras básicas para o ingresso no serviço voluntário já estão previstas no texto do decreto que criou o Corpo de Jovens Voluntários: jornada de trabalho de 40 horas semanais (8 horas diárias), remuneração de dois salários mínimos, conclusão do ensino médio, estar em dia com as obrigações eleitorais, saúde plena, atestado de bons antecedentes, entre outras exigências.
A prestação voluntária dos serviços terá duração de um ano, prorrogável por igual período, uma única vez, a critério das duas secretarias. Vale ressaltar que a criação do Corpo de Jovens Voluntários não configura criação de cargos.
Abertura para parcerias
Segundo o governo, embora os custos para contratação dos voluntários estejam vinculados às dotações orçamentárias das duas secretarias beneficiadas, os municípios poderão participar do processo, através de convênio, responsabilizando-se pela remuneração dos jovens voluntários em exercício nas organizações militares e de Defesa Civil do estado sediadas nos respectivos territórios.
