A Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro (Supan) foi extinta, nesta terça-feira (06/10), pelo governador em exercício, Cláudio Castro. No entanto, o chefe do estado voltou atrás e decidiu invalidar o decreto publicado hoje. Segundo o governo, assim que decisão for oficializada, a Supan, que hoje pertence a Secretaria Estadual de Saúde, será transferida para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A decisão de acabar com a pasta e demitir todos os funcionários chegou a ser publicada no Diário Oficial. A medida não foi comunicada previamente aos servidores da subsecretaria e todos foram trabalhar mesmo tendo sido exonerados.
Criada em fevereiro deste ano, pelo governador afastado Wilson Witzel, a Sulpan é a única pasta do Governo do Estado voltada à causa animal.
Mais cedo, a equipe demitida emitiu uma carta contra a medida adotada, em que chama atenção para o risco de se ignorar a Constituição Federal (Semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aumentando a pena para os maus tratos a cães e gatos).
“A equipe da Subsecretaria de Proteção Animal do Estado do Rio lamenta muito que os animais sejam considerados dispensáveis ou descartáveis. Que a proteção e o bem-estar deles não seja observado com valor e o respeito digno apesar dos direitos garantidos pela Constituição Federal, livro maior do Estado Democrático de Direito desta Federação”, informou a pasta por meio de nota.
Entre as ações realizadas pela Supam estão o resgate de diversos animais das ruas do Rio de Janeiro, o mapeamento em todo o territória fluminense sobre abandono e maus-tratos, além da criação de um catálogo virtual de adoções através do Projeto Amor Delivery.
