Visando racionalizar a sua política habitacional, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia a possibilidade do uso de imóveis vazios de regiões centrais brasileiras para a retomada do seu programa “Minha Casa, Minha Vida”, um dos símbolos da administração petista.

Com a medida, a nova equipe pretende valorizar áreas degradadas dos municípios, além de incentivar a celeridade nas entregadas de unidades residenciais à população, uma vez que já estão prontas.

A proposta foi apresentada pelo ex-prefeito de Recife, João Campos (PSB), que integra a coordenação do grupo técnico da área de Cidades, da qual o ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), também faz parte e é o responsável durante o período de transição.

Para França, a proposta é interessante, já que que todas a estrutura de equipamentos dos centros urbanos já está montada, cabendo ao governo apenas disponibilizar as moradias que já estão prontas.  

“Os centros das grandes cidades têm muitos imóveis vazios que tinham que ter um formato de aprovações mais rápidas. […] Esta é uma novidade, em vez de você levar equipamentos de serviços públicos para o centro, tipo repartições públicas, você tem que levar moradia,” disse Márcio França ao jornal O Globo.

Segundo o veículo, o ex-governador de São Paulo teria criticado o modelo anterior do “Minha Casa, Minha Vida” que era totalmente voltado para a construção de novos conjuntos habitacionais, muitas vezes em regiões longínquas e sem estrutura das cidades. Tal modelo, dessa forma, exigia a viabilidade de uma ampla rede de transportes urbanos para o deslocamento das pessoas que trabalhavam nas áreas centrais das cidades. Márcio França afirmou que o governo paga para as pessoas “morarem longe”.

A cidade do Rio de Janeiro, através do Reviver Centro, pode representar um modelo interessante para a nova administração federal. Criado em julho de 2021, o programa surgiu como uma alternativa para incentivar o uso residencial da região central do Rio, aproveitando toda a estrutura de equipamentos da região.  

Para se uma ideia da adesão ao programa, com apenas nove meses de existência, o Reviver Centro já contava com 16 pedidos de licença: 4 para novas construções e 12 projetos para converter imóveis comerciais em residenciais.

Um levantamento realizado pelo sindicato da habitação (Secovi), em maio deste ano, mostrou que o número de unidades residenciais transacionadas em 2021, no Centro do Rio, registrou um aumento de 118,5% no comparativo ao ano anterior.

2020: 398 imóveis vendidos

2021: 867 imóveis vendidos

Na época, o vice-presidente do Secovi, Leonardo Conde, destacou que um dos atrativos do Centro, além da estrutura de transportes e serviços públicos, é sua riqueza cultural.

“É você integrar todo esse patrimônio cultural do Centro, com eventos, os acontecimentos, os museus que tem, os passeios, as praças, os prédios, os edifícios históricos, tudo isso integrado também, fazendo parte dessa transformação. Esse é o grande desafio: acreditar que o negócio veio realmente para ficar com firmeza”, afirmou Leonardo Conde.

Para viabilizar o Reviver Centro, a Prefeitura do Rio de Janeiro concedeu uma série de incentivos aos novos empreendedores que decidirem investir na região, entre eles estão:  

Isenção de IPTU no período da obra;

redução de 50% do imposto por cinco anos para retrofit e de três anos para empreendimentos novos;

desconto nas taxas de licenciamento e ITBI, para a primeira compra;

imóveis para a população de baixa renda com incentivos adicionais, como isenção do IPTU.

O então secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo ressaltou que os incentivos da Prefeitura são uma sinalização clara para que o mercado compreenda que é vantajoso para todos construir moradias no Centro do Rio.

“Todo o sistema tem que crescer nós precisamos ter mais oferta residencial para que o mercado comece novamente a aprender a fazer moradia aqui. Esse endereço aqui, ele tem, ele está do outro lado do Campo de Santana, tem biblioteca, tem VLT ao redor, você vai morar em cima do metrô… Então, tem uma série de benefícios urbanísticos que no Rio de Janeiro nós não associamos ao Centro, nós associamos à Zona Sul, mas o Centro tem benefícios urbanísticos e qualidade de vida incríveis”, afirmou Washington Fajardo ao Diário do Rio.

Dessa forma, se concretizada, a retomada do “Minha Casa, Minha Vida”, tomando como modelo o uso das unidades residenciais presentes nos centros das cidades brasileiras, só tende a beneficiar às populações, às administrações locais e ao próprio governo federal, que fica livre para planejar como construir conjuntos habitacionais de forma mais racional.  

Para agilizar a execução do projeto, Márcio França e o grupo técnico da área de Cidades pretendem apresentar ao presidente Lula a proposta de recriação do Ministério das Cidades, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Regional:

“No nosso caso, a gente levou uma proposta do que era o ministério anterior no tempo em que era o ministério das Cidades, no começo do governo em 2003. Aquele era o formato que o Lula criou, envolvia mobilidade, saneamento e habitação. Basicamente era isso que estava lá dentro. E a gente leva a proposta de refazer daquele formato”, adiantou o ex-governador ao jornal O Globo.